Os Estados Unidos já passaram até por situação mais complicada, em 2011
(Arte: TUTU)

*Por André Sacconato

A secretária do tesouro norte-americano, Janet Yellen (cargo equivalente ao do nosso ministro da Economia, Paulo Guedes), publicou uma informação alarmante: os Estados Unidos só têm caixa para fazer frente aos compromissos até 18 de outubro. Assim, lançamentos realizados a partir dessa data não poderão ser pagos, a menos que o congresso aprove uma nova permissão para emitir dívidas. Já no dia 20 de outubro, deixariam de ser pagos US$ 20 bilhões em seguridade social (a previdência americana) e outros US$ 6 bilhões de reembolso de impostos. No dia 29, mais US$ 49 bilhões, e no dia 1º de novembro, outros US$ 80 bilhões, incluindo juros da dívida. Isso significa que a economia do país está prestes a colapsar?

A resposta a esta pergunta é muito simples e tranquilizadora: não. Então, por que se chegou a esta situação? Graças a uma regra específica da economia de lá. Para poder gastar, o Tesouro tem de pedir permissão especial à câmara e ao senado, a fim de emitir mais dívida. Neste caso, o congresso pode permitir expansão limitada da dívida ou deixar, por um certo período, essa expansão ilimitada. Um exemplo dessa limitação foi extraída no período entre 1º de agosto de 2019 e 1º de agosto de 2021, em decorrência dos gastos necessários com a pandemia.

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Não podemos confundir tudo isso com o teto de gastos brasileiro: nos Estados Unidos, a autorização é para emissão e dívida de gastos que já estão no orçamento, diferentemente da pressão no Brasil, que tem o objetivo de incluir novos gastos e programas nas despesas do governo. O mecanismo estadunidense, instituído na Segunda Guerra, já foi utilizado 98 vezes desde então, ou seja, pedir um suplemento de encargo na economia norte-americana é bem comum. A diferença é que, na imensa maioria das vezes, o congresso entrou em acordo rapidamente e garantiu a fluidez do caixa, o que não acontece no momento atual, com divergências entre republicanos e democratas (e mesmo entre estes últimos).

Contudo, a situação não é inédita: em janeiro de 2019, o governo Trump parou por 22 e dias, ultrapassando o recorde anterior – 21 dias, de 1995 a 1996, durante a gestão de Bill Clinton (1993-2001). Para explicar melhor, seria como se o acordo só viesse 22 dias depois de 18 de outubro. Se não aprovado, o suplemento do governo daquele país congela todos os pagamentos.

Os Estados Unidos já passaram até por situação mais complicada: em 2011, na gestão do então presidente Barack Obama, quando a agência S&P baixou o rating da dívida de longo prazo para AA+, com perspectivas de baixa em razão das preocupações com os déficits crescentes à época. Mesmo sem relação direta com a desavença sobre o teto de dívida, teve um efeito muito mais nocivo para o mercado.

Embora a situação tenha gerado muito nervosismo, ela deve se resolver em breve. O grande problema é que, no senado, entre republicanos e democratas, estes últimos terão de convencer parte dos colegas do outro partido, dado que são necessários 60% dos votos para aprovação. Como se não bastasse, uma pequena parte dos democratas mais fiscalistas está jogando duro contra a liberação. Esta demora aumenta a tensão no mercado e influencia vários indicadores, dentre os quais, os juros de longo prazo. E quanto mais longo o “imbróglio”, maior o custo do ajuste e das negociações.

Em suma, apesar de todo este cenário não causar consequências mais extremas, será o suficiente para bagunçar ainda mais um mercado ansioso e desconfiado com a retomada mais demorada.

Saiba mais sobre o Conselho de Economia Empresarial e Política (CEEP).

*André Sacconato é economista, consultor da FecomercioSP e integrante do CEEP.
Artigo originalmente publicado no Portal Contábeis em 8 de outubro de 2021.