Os dados mais recentes sobre parques tecnológicos no País são de 2013 e mostram que há 94 iniciativas conhecidas

Com informações de Raíza Dias

Os parques tecnológicos brasileiros se multiplicaram nos últimos 15 anos, apesar dos mais de 50 anos de atraso em relação aos países desenvolvidos. Esses ecossistemas estão crescendo com uma quádrupla base de apoio: Poder Público, sociedade, academia e iniciativa privada.

"Houve um crescimento forte na área de pesquisa e desenvolvimento científico e o Brasil é um dos 13 maiores países em termos de produção científica qualificada", avalia o presidente da Associação Nacional de Entidades Promotoras de Empreendimentos Inovadores (Anprotec), Jorge Luis Nicolas Audy.

Os dados mais recentes sobre parques tecnológicos no País são de 2013 e mostram que há 94 iniciativas conhecidas, entre espaços em operação, implantação e em projeto. Os números são do Estudo de Projetos de Alta Complexidade – Indicadores de Parques Tecnológicos, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI). Elas somam mais de 32 mil empregos gerados e quase mil empresas instaladas.

Pilares

Quatro elementos constituem o funcionamento de um parque tecnológico: a sociedade, o governo, as entidades empresariais e as universidades. A tecnologia da informação é a atividade mais latente nesses espaços (36%), seguida pelos setores de energia (27%), biotecnologia (26%) e saúde (20%).

A maioria das iniciativas está nas regiões Sul e Sudeste do País, mas há demonstração qualitativa no Nordeste. Além de impulsionar o desenvolvimento tecnológico, esses ambientes contribuem para a geração de emprego, aumento da renda e mudança da realidade do entorno.

Relação social

Exemplo disso é o Porto Digital, em Recife (PE). O parque revitalizou uma importante região da cidade, valorizou o rendimento salarial dos trabalhadores e trouxe alternativas à economia local.

A instalação de grandes empresas da área de informática demandou formação de mão de obra e elevou a qualidade do capital humano, tornando o Estado uma referência no País e no exterior na formação de profissionais de tecnologia da informação. "O local atraiu negócios e hoje são 263 empresas, mais de 8,5 mil funcionários e acima de R$ 1,4 bilhão em faturamento", assinala o diretor de inovação e competitividade empresarial do Porto Digital, Guilherme Calheiros.

Há três anos o parque inaugurou o Centro de Empreendedorismo e Tecnologias da Economia Criativa (Portomídia) para fortalecer negócios nas áreas de games, animação audiovisual, multimídia, design, fotografia e música, o que potencializou as múltiplas veias econômicas.

Apoio

O apoio do poder público é essencial para mantê-los em operação. Em São José dos Campos, por exemplo, o envolvimento da prefeitura, que já investiu R$ 150 milhões, atraiu a primeira grande empresa para o parque.

Mas, nem sempre há apoio. O MCTI freou investimentos. A última grande chamada para captação de recursos foi em 2013. Além disso, os volumes de repasse são ínfimos se comparados ao cenário internacional. "O maior edital já feito não chegou a R$ 100 milhões, ao passo que, em um único país desenvolvido, há aporte de US$ 1 bilhão", aponta Calheiros.

Legislação

Este ano entrou em vigor o Marco Legal de Ciência, Tecnologia e Inovação (Lei nº 13.243/2016). A legislação incentiva pesquisa científica, prevê isenção e redução de impostos para importação de insumos, facilita processos licitatórios e aumenta o prazo para que professores universitários se dediquem a projetos de pesquisa e extensão.

Porém, os parques lutam pela reinserção de vetos da então presidente Dilma Rousseff ao texto integral. Um deles é o artigo que isentava o recolhimento de impostos previdenciários sobre bolsas de pesquisa e compra de produtos. Além disso, foi derrubado um trecho que dispensava licitação nas contratações de empresas com faturamento de até R$ 90 milhões em casos de prestação de serviços ou fornecimento de bens elaborados que tenham aplicação de conhecimentos científicos e tecnológicos. Está em tramitação o projeto de lei (PLS 226/2016), de autoria do senador Jorge Viana (PT-AC), que tenta reincluir os artigos vetados.

Futuro

Apesar das lacunas, a perspectiva dos parques tecnológicos brasileiros é de um futuro promissor.  Uma das apostas atuais é na relação com a China, país importante na rede mundial para desenvolver política, negócio, educação, ciência e economia. A parceria deve render intercâmbios de experiência, convênio de troca de uso de espaços e abertura de mercado.

Leia a reportagem na íntegra, publicada na revista Problemas Brasileiros.