Por André Sacconato*

Na semana passada, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre deste ano. O resultado surpreendeu os analistas: crescimento de 1,9%, ante o último trimestre de 2022, e alta ainda mais expressiva em relação ao mesmo período do ano anterior (4%).

Diante disso, em quatro trimestres, o PIB apontou alta de 3,3% e já sente um efeito de carregamento de 2,5% — ou seja, se a partir de agora, na margem, o PIB não expandir mais, o ano ainda assim terminaria com crescimento de 2,5%.

Muito desse desenvolvimento vem da melhoria do mercado de trabalho no ano passado e de políticas voltadas ao lado da oferta, ou seja, da tentativa de melhorar a produtividade na economia e de evitar “esticar a corda” da demanda, em um ambiente pressionado pela alta da inflação.

Sendo assim, a economia é inconteste: só existe uma maneira de alavancar o crescimento sustentável e contínuo do PIB — o incremento da produtividade. Desde os anos 1980, o Brasil tem estancado a promoção da sua produtividade, resultando em anos trágicos quanto a emprego e renda.

Para se ter uma ideia da situação, quem acredita que vivemos uma década perdida 40 anos atrás se assustaria ao se deparar com a revelação trágica de que, entre 2011 e 2020, houve expansão média três vezes menor do que a registrada entre 1981 e 1990.

Certo, mas quais são as políticas públicas ideais para o incremento da produtividade? Uma delas é a estabilidade político-econômica: Banco Central (Bacen) independente e sem pressão, estabilidade institucional e equilíbrio público são benéficos ao investimento em bens de capital e à melhoria da produtividade. Sem inflação controlada, cenário político apaziguado e equilíbrio institucional não existem possibilidades de progresso.

Outra política importante: abertura comercial. Devemos possibilitar às empresas a importação das melhores tecnologias sem custos exorbitantes, já que o câmbio ainda não está muito favorável.

Além disso, conferir abertura gradual aos mercados mundiais para que esses negócios se incentivem a investir. Aqui, algum tipo de facilitação de compras de bens de capital pode ser útil, desde que atrelada a compromissos de produtividade e exportação.

Nessa lista, também podemos incluir o incremento do ambiente de negócios para facilitar a vida do empresário. Por exemplo, antes de pensar em ampla Reforma Tributária, que tal simplificar o pagamento dos impostos? Direito à propriedade e segurança jurídica são igualmente essenciais. Investimento em educação, pesquisa e desenvolvimento ainda pode entrar na conta.

Com tudo isso em mente, causa-nos certa agonia as medidas que vêm sendo estudadas: apoio ao crédito pessoal, incentivos pontuais a determinados segmentos sem nenhum critério e volta do fornecimento de crédito subsidiado de grandes bancos, comerciais e de investimento. Isso sem contar as críticas veladas de muitos setores (e do governo) ao Bacen, exatamente o que não se deve fazer em casos de pressão de demanda, pois só ameaça os custos e a inflação, sem contrapartida em produto e PIB.

Os números do primeiro trimestre dão base a essas aflições. A formação bruta de capital fixo, que inclui o investimento, chegou a 17,7% do PIB, ante 18,4% do mesmo período do ano anterior. Na margem, em comparação ao último trimestre do ano anterior, caiu 3,4%. Recursos menores significam menos produtividade e menos crescimento de longo prazo. Além disso, do 1,9% desse avanço, nada menos que 1,6% vem da agropecuária, setor constantemente criticado pelo governo.

Em suma, o PIB, apesar de positivo, dá um claro sinal de alerta para o futuro. Se as políticas públicas de incentivo não forem urgentemente modificadas, pagaremos caro em termos de desenvolvimento, emprego e renda. Felizmente, ainda dá tempo de mudar isso.

*André Sacconato é economista, consultor da FecomercioSP e integrante do CEEP.
Artigo originalmente publicado no Portal Contábeis em 9 de junho de 2023.

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