Por André Sacconato*

É evidente que a Indústria nacional carece de uma agenda clara de desenvolvimento. Os números recentes com a Pesquisa Industrial Mensal - Produção Física (PIM-PF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), atingindo o patamar mais alto em quase uma década, e o setor ainda não tendo se recuperado totalmente dos efeitos da pandemia, tornam essa necessidade incontestável.

O conceito de política industrial retomou o centro das discussões nos meios econômicos. Isso se deve ao êxito recente da China no desenvolvimento da própria indústria, além da trajetória duradoura de sucesso da Coreia do Sul e de Taiwan.

O que podemos aprender, então, com esses novos conceitos de política industrial e a atual situação do setor no Brasil?

Primeiro, fica claro que uma política industrial baseada exclusivamente em subsídio e benefícios fiscais, desprovida de compromissos com a produtividade e os resultados, já demonstrou ser infrutífera.

Uma nova política deve se centrar nas vantagens comparativas (naturais ou “criadas”) e estar intimamente ligada a investimento em educação, pesquisa e proteção industrial — esse último item deve ser reduzido de forma gradual à medida que a economia se abre.

Investimentos no ensino e na infraestrutura se sobrepõem à política de subsídios ou isenções, mas podem estar associados ao desenvolvimento de setores específicos, seja por necessidade, seja pela geração de renda adicional, seja em virtude das vantagens comparativas. No entanto, esses investimentos seriam ineficazes numa economia fechada, na qual o Estado é controlado por elites nacionais.

Nesse cenário, o resultado seria um sistema acomodado, ineficiente e carente de investimentos. Logo, é preciso abordar a abertura econômica e a internacionalização como elementos que podem fortalecer a indústria, mediante facilitações a curto prazo. Entretanto, essas medidas devem vir com a condição de que o investimento privado em infraestrutura e educação seja promovido, mesmo que atrelado a um plano de desenvolvimento de longo prazo para determinados setores.

Um estudo recente da Confederação Nacional da Indústria (CNI) destaca a necessidade de abertura comercial, sob a ótica do investimento, para integrar a cadeia produtiva global. Em média, as máquinas do parque industrial brasileiro têm 14 anos em funcionamento, e quatro a cada dez já estão obsoletas ou ultrapassaram a vida útil indicada pelo fabricante.

A urgência de facilitar a importação de equipamentos mais modernos é ainda mais evidente, considerando que a idade média das máquinas é quase uma década anterior à chegada da Indústria 4.0, com os adventos da internet e da automação.

Nesse contexto, uma abertura gradual da economia, aliada a políticas públicas que incentivem o investimento privado em educação (para setores geradores de renda) e infraestrutura, se torna uma obrigação inadiável para o Estado.

Portanto, para se discutir uma política industrial eficaz, é necessário decidir quais setores são, de fato, geradores de renda, além de elaborar um plano de desestatização e garantir ajustes fiscais para que o investimento privado seja assegurado, possibilitando, assim, uma abertura progressiva da economia.

No início, essa abertura pode se dar pela compra de bens de capital e, posteriormente, pela venda de produtos finais, quando ganhos de produtividade já tiverem sido alcançados.

Insistir nas zonas de isenção tributária ou em subsídios desprovidos de obrigações quanto à produtividade apenas contribuirá para perpetuar o fraco desempenho da indústria brasileira dos últimos dez anos. O compromisso com um plano de longo prazo trará ganhos de renda, inclusive para consumo interno. Mas, para isso, a pergunta mais incisiva que devemos fazer é: estamos efetivamente seguindo essa direção?

*André Sacconato é economista, consultor da FecomercioSP e integrante do CEEP.
Artigo originalmente publicado no Portal Contábeis em 27 de outubro de 2023.

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