São Paulo, 1º de novembro de 2017 - A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) defende o combate à pirataria no Brasil. Além de trazer danos ao consumidor, a prática ilegal desestabiliza diversos setores da economia, prejudicando a arrecadação dos cofres públicos e enfraquecendo a geração de empregos. Pensando nisso, a Federação lançou recentemente a cartilha Combate à Pirataria, com a finalidade de disseminar o conhecimento e promover o diálogo acerca do tema, buscando a conscientização da importância de trabalhar o assunto com a sociedade e demonstrando o impacto dos mercados ilícitos no setor produtivo, com a consequente queda no faturamento e a perda de investimentos. 

De acordo com a FecomercioSP, o Brasil, assim como os outros países do mundo, precisa enfrentar a questão da pirataria que ameaça a ordem econômica e causa prejuízos imensuráveis à sociedade. Segundo o Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP), as perdas dos setores empresariais e dos governos federal, estadual e municipal ocasionadas pela sonegação fiscal representam aproximadamente R$ 115 bilhões ao ano. Atualmente, é um problema que atinge praticamente todos os setores econômicos - roupas, óculos, calçados, produtos eletrônicos, CDs, livros, produtos químicos, medicamentos, autopeças e outros.

Para a Federação, existe uma falsa percepção da população de que não existem danos na prática da pirataria, quando, na verdade, uma das maiores vítimas desse sistema é o próprio consumidor, que frequentemente é lesado ao adquirir produtos de baixa qualidade, sem garantia e certificação dos órgãos fiscalizadores, podendo causar sérios danos à saúde. Além disso, o prejuízo é extensivo direta ou indiretamente, a toda a sociedade, com reflexos gerados pelos crimes de toda ordem dessa prática nociva.

A Entidade reforça que há uma gama de condutas criminosas associadas à pirataria que abarcam não somente violação de diretos relativos à propriedade intelectual, como também fraude em comércio, receptação, contrabando, descaminho, sonegação fiscal, corrupção, entre outros.

A cartilha Combate à Pirataria está disponível aqui.