O orçamento total previsto para o programa é de R$ 900 milhões, dos quais R$ 782,6 milhões serão destinados exclusivamente à compra de materiais de construção
(Arte: TUTU)

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) apoia o programa Cartão Reforma, do governo federal, que tem o objetivo de reduzir o déficit habitacional qualitativo, que atinge cerca de 8 milhões de domicílios no País, segundo o Censo 2010, a partir da liberação de recursos para compra de materiais de construção a serem utilizados em reformas, ampliação ou conclusão das unidades habitacionais. Segundo levantamento da Entidade, nesta primeira etapa a iniciativa injetará até R$ 62,1 milhões nas vendas do comércio varejista no Estado de São Paulo, e a expectativa é que sejam disponibilizados 12.412 cartões-reforma. 

O orçamento total previsto para o programa é de R$ 900 milhões, dos quais R$ 782,6 milhões serão destinados exclusivamente à compra de materiais de construção. Segundo o Ministério das Cidades, que coordena o programa, a meta é atender entre 85 mil e 120 mil famílias ainda neste ano, e se estima que 1,93 mil munícipios brasileiros estão aptos a participar do programa. O valor do benefício vai de R$ 2 mil a R$ 9 mil, e a média esperada é de R$ 5 mil por família. Vale ressaltar que se trata de um subsídio e não de um financiamento. No primeiro edital, serão disponibilizados cerca de R$ 150 milhões.

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Segundo a FecomercioSP, o impacto do programa sobre o varejo de materiais de construção paulista será pequeno, já que o orçamento previsto para o Estado de São Paulo representa apenas 0,15% das vendas do segmento em 2016. Contudo, mesmo que os recursos financeiros sejam pouco significativos, eles são bem-vindos neste momento de recuperação, principalmente para as micros e pequenas empresas. O setor foi muito atingido pela crise econômica, registrando queda de vendas nos últimos três anos, voltando para patamares de 2010.

Em parceria com Sincomavi, que representa a categoria, a Entidade realizou uma simulação dos impactos do programa Cartão Reforma no varejo de materiais de construção da região metropolitana de São Paulo tanto em termos de receitas quanto de geração de empregos, calculado com base na produtividade. Considerando que as regiões conseguissem a totalidade dos recursos previstos no programa, a região de Osasco seria a mais beneficiada, com um crescimento das vendas de até 1,62% e geração de 216 empregos com carteira assinada. No Estado de São Paulo, a projeção é que 337 novas vagas formais seriam abertas.

Da tabela, observa-se que os limites financeiros dessas quatro regiões superam o montante previsto para todo o Estado de São Paulo. Segundo o Ministério das Cidades, trata-se de uma estratégia para que os municípios disputem esses recursos já que para participar é necessário elaborar um projeto e elencar quais áreas da cidade estão aptas a receber os recursos.

Nesse sentido, a FecomecioSP e o Sincomavi consideram essencial o papel das entidades representativas do setor de materiais de construção de cobrar das prefeituras o acompanhamento dos editais e a elaboração e entrega dos planos de suas respectivas cidades para o recebimento dos recursos.