Foi protocolado, na última quarta-feira (9), na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 1.599/2025, que cria o programa Emprega Turismo — uma iniciativa originada a partir de um estudo da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). O objetivo do projeto é lidar um dos maiores impasses do setor: a escassez de mão de obra qualificada e formalizada.

A proposta foi apresentada ao deputado federal Marx Beltrão (PP/AL) em 30 de outubro de 2024. Após articulações da equipe de Relações Institucionais da Federação em Brasília, ganhou forma legislativa, com um aperfeiçoamento do texto e coautoria de importantes nomes do Congresso, como Pedro Lupion (PP/PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária; Joaquim Passarinho (PL/PA), que comanda a Frente Parlamentar do Empreendedorismo; e Felipe Carreiras (PSB/PE).

Segundo Guilherme Dietze, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP, a transformação da proposta em PL é um marco. “O projeto Emprega Turismo, apresentado na reunião do conselho em agosto do ano passado, é resultado de um trabalho construído com a valiosa colaboração de todos os membros”, afirma.

Da ideia ao PL: um caminho de articulação

A jornada do Emprega Turismo até se tornar um PL envolveu uma série de etapas. A assessoria da FecomercioSP foi responsável pela concepção inicial, seguida pelo desenvolvimento técnico e pela validação pelos membros do Conselho de Turismo. Em seguida, a equipe de Relações Institucionais da Entidade mapeou parlamentares com afinidade temática para garantir apoio político.

A gestão da FecomercioSP em Brasília continua buscando o engajamento de outros parlamentares e das entidades do Turismo ao PL.

O que propõe o Emprega Turismo?

O projeto busca facilitar a formalização de trabalhadores, especialmente aqueles em situação de vulnerabilidade social, como beneficiários do Bolsa Família, integrando-os ao mercado de Turismo. A medida deve gerar emprego, renda e capacitação profissional, além de estimular o setor, que ainda se recupera dos impactos da pandemia.

“Estamos cientes de que o desafio da empregabilidade no Brasil é relevante, e o projeto Emprega Turismo representa um importante passo na busca por soluções voltadas para a formalização de milhares de brasileiros beneficiários do Bolsa Família, promovendo a inclusão produtiva, a proteção social e o acesso ao crédito”, aponta Dietze.

Com a chancela de importantes frentes parlamentares, a expectativa é que o PL avance rapidamente na Câmara, trazendo um novo fôlego para um dos setores mais estratégicos da economia nacional.

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