Janela Única Aquaviária deve começar a ser implementado neste ano
(Arte/Tutu)

Um projeto recém-lançado deve contribuir para desburocratizar e agilizar as operações de exportação e importação por via marítima. Trata-se do Janela Única Aquaviária, iniciativa conjunta dos ministérios da Economia e da Infraestrutura que, além de integrar processos em uma única plataforma, deve gerar uma economia anual de R$ 10 bilhões aos operadores logísticos e agentes de comércio exterior.

Acontece que, atualmente, as operações realizadas pelo modal marítimo precisam passar por, pelo menos, dois sistemas.

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Um deles é o Portal Único Siscomex, administrado pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e pela Receita Federal, no qual são registradas as importações e as exportações. Já o segundo sistema, o Porto Sem Papel (PSP), ligado ao Ministério da Infraestrutura, gerencia as embarcações.

O objetivo do Janela Única Aquaviária é, justamente, integrar os procedimentos em um só ambiente.

O novo sistema será implementado por etapas, com previsão de conclusão em 2023, quando o Porto Sem Papel 2.0 deverá ser integrado ao Portal Único Siscomex. A primeira fase de implantação – na qual serão feitos o mapeamento e o redesenho dos processos de carga e de trânsito aquaviários em parceria com o setor privado – começa ainda neste ano.

Na avaliação do Conselho de Relações Internacionais (CRI), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), o Janela Única Aquaviária, além de bem-vindo por desburocratizar processos e reduzir custos para os agentes de comércio exterior, deve colaborar para que o Brasil aumente a competitividade nos mercados internacionais.

Além disso, o sistema tem potencial para melhorar o ambiente de negócios no País. Basta ver que o Doing Business, estudo do Banco Mundial com 190 nações, mostra que em termos de tempo e de custo das operações de comércio exterior, o Brasil ainda está aquém do nível registrado em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e, até mesmo, da média da América Latina.

Saiba mais sobre o Conselho de Relações Internacionais (CRI) clicando aqui.

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