União Europeia deve concluir a ratificação do acordo com o Mercosul com prioridade
(Arte: TUTU)

O Conselho de Relações Internacionais (CRI) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) se reuniu na última semana com empresas e representantes de outras entidades para debater e analisar as atuais perspectivas de alguns acordos comerciais do Brasil. 

O presidente do CRI e vice-presidente da FecomercioSP, Rubens Medrano, abordou os status dos acordos em negociação. Confira a seguir. 

- A União Europeia anunciou as novas diretrizes para a sua política comercial, e, dentro disso, a conclusão e a ratificação do acordo com o Mercosul estão na lista prioritária. “Nós esperamos que o problema envolvendo questões de sustentabilidade e agrícolas seja resolvido, e que o acordo possa ser assinado ainda neste primeiro semestre. Isso é uma notícia que nos tranquiliza, uma vez que o potencial de negócios é muito grande”, afirmou Medrano. Além disso, deve-se aproveitar a janela de oportunidade para conclusão do acordo considerando que Portugal, um dos principais apoiadores, ocupa a presidência temporária do Bloco. 

- O impasse no acordo com a Coreia do Sul aguarda uma reunião, em março, dos representantes do Mercosul para tratar de pontos ainda pendentes envolvendo a Argentina. Isso também deve ser resolvido em breve. 

- Em relação ao acordo com o Líbano, o impasse é político e depende de normalização interna. 

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- Há possibilidade de início das discussões de um acordo entre o Mercosul e o Reino Unido, que deixou a União Europeia recentemente. 

- O acordo comercial com o Canadá tem sido negociado por meio de reuniões virtuais. O problema é que o governo canadense somente permite que as reuniões remotas dos seus representantes com terceiros sejam realizadas nos respectivos Ministérios e não em outros locais privados. Este fato tem dificultado o andamento das negociações, ponderou Medrano. 

- O México está relutante em expandir a lista de produtos que fazem parte do grupo de bens negociados em acordo com o Brasil, diferentemente do que foi alcançado no acordo automotivo. 

- A República Dominicana demonstra grande interesse em um acordo comercial com o Brasil, o que deve ser debatido no segundo semestre. 

 - Quanto à possibilidade de flexibilização do Mercosul, ou seja, a autorização para que cada país negocie acordos comerciais de maneira independente, haverá uma reunião, ainda em março, do presidente Jair Bolsonaro com o presidente da Argentina, Alberto Fernández, que pode abrir espaço para essa flexibilização. 

- Quanto à adesão do Brasil ao Acordo de Compras Públicas da Organização Mundial de Comércio (OMC), já há uma evolução nos casos que se referem ao governo federal: a participação de pequenas e médias empresas nessas compras; isso também deve se expandir para os níveis estadual e municipal. Essa adesão deve ampliar a participação do setor privado estrangeiro nas compras governamentais do Brasil e também ampliar a exportação de bens e serviços de empresas brasileiras. 

- Medrano também pontuou que o principal desafio da nova diretoria-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) será acabar com o impedimento da nomeação de novos árbitros no comitê de controvérsias, algo que ficou totalmente paralisado durante o governo de Donald Trump (Estados Unidos). Outro desafio é o retorno das decisões multilaterais, que deve ter um novo direcionamento com o governo de Joe Biden.  

As negociações sobre o acordo de comércio eletrônico com o Mercosul também foram comentadas. Confira os principais pontos.

 Atuação da FecomercioSP

O assessor econômico da FecomercioSP, Thiago Carvalho, detalhou na reunião algumas iniciativas que a Federação está empenhando em prol do comércio internacional, bem como algumas conquistas e melhorias recentes às empresas. 

Quanto aos pedidos de melhorias no Sistema de Registro de Informações de Promoção (Sisprom), feitos à Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais (Secint), do Ministério da Economia, ainda que o pleito da FecomercioSP não tenha sido atendido plenamente, já houve algumas melhorias nos sistemas, como a automatização do registro de operações ao se solicitar isenções. Inclusive, a aprovação da isenção agora é automática.

Outra conquista do conselho foi o início das atividades do Comitê Cosméticos, que reúne empresas do setor e tem como propósito o envio de pleitos ao Poder Público relacionados ao comércio exterior, bem como de demandas específicas das empresas. Saiba mais.

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