"Neste ano, em sua 8ª edição e no Brasil (pela primeira vez no hemisfério Sul) mantém o objetivo fundamental de aumentar a consciência da classe política em relação à água", escreve Goldemberg
(Arte/TUTU)

Por José Goldemberg e Cristiane Lima Cortez

A água é essencial para a vida na Terra e manutenção de todas as atividades produtivas que se tem conhecimento. Contudo, apenas 3% de toda a água terrestre é doce, sendo 69,8% sólida (calotas polares) e vapor (nuvens). Como líquido são 29,7% em aquíferos e 0,5% nos rios e lagos.

O Brasil, abençoado pela água em abundância, precisa retribuir com a oferta à população de saneamento básico, pois ainda carece da universalização dos serviços básicos de saneamento relativos à água e esgoto. A população urbana atendida por serviço de distribuição de água tratada é de 158,8 milhões de habitantes, com média nacional de 93,0%. Nas regiões Sul, Centro-Oeste e Sudeste, os índices médios são de 98,4%, 97,7% e 96,1%, respectivamente. Enquanto no Norte e Nordeste, apenas 67,7% e 89,3%. Há ainda muito que melhorar.

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Com relação ao atendimento por redes de esgotos, a população urbana atendida é de 102,1 milhões de habitantes, com índice médio nas áreas urbanas de 59,7%, com destaque para a região Sudeste, com média de 83,2%. Já nas demais regiões brasileiras, a situação é bastante deficitária: as médias são de 56,7% no Centro-Oeste, 49,0 % no Sul, 34,7% no Nordeste e apenas 13,4% no Norte.

Para o tratamento dos esgotos gerados, o índice médio do País é de 44,9%. O Norte trata apenas 18,3% do esgoto gerado, seguido pelo Nordeste, Sul, Sudeste e Centro-Oeste com 36,2% 43,9%, 48,8% e 52,6%, respectivamente.

Nem todo o esgoto que é coletado, é tratado. A média nacional é de 74,9%. São 4,06 bilhões de m³ de esgotos, mas o déficit ainda é enorme. O Sudeste trata apenas 69,0% do esgoto que coleta, enquanto o Nordeste trata 79,7%, o Norte 81%, o Centro-Oeste 92,1% e o Sul 92,9%.

Estas e outras dificuldades são enfrentadas por grande parte dos países. Assim, o Conselho Mundial da Água, presidido pelo brasileiro Benedito Braga, realiza periodicamente o Fórum Mundial da Água. Neste ano, em sua 8ª edição e no Brasil (pela primeira vez no hemisfério Sul) mantém o objetivo fundamental de aumentar a consciência da classe política em relação à água. As discussões são sobre questões reais como tratamento de água e esgoto, acesso à água potável, gestão urbana, segurança hídrica, formas de financiamento inovadoras para infraestrutura hídrica, resiliência às mudanças climáticas, priorização dos múltiplos usos da água, entre outros.

Além do tema principal “Compartilhando água” que debate as mais de 260 bacias hidrográficas e as águas subterrâneas em uso por dois ou mais países. É necessário compatibilizar a soberania nacional com o compartilhamento de água.

Como resultados, cartas de compromisso são levadas para o Processo Político, do qual participam de prefeitos a chefes de Estado; originando uma declaração com as diretrizes da classe política para os temas relacionados à água. Fundamental para o ano eleitoral, num País ainda sedento por água potável e tratamento de esgoto doméstico, além de fiscalização eficiente para os efluentes industriais e de barragens de rejeitos das mineradoras.

Também no Fórum Alternativo com o tema “Água não é mercadoria”, a sociedade brasileira se mostra preocupada com a privatização da água. O que é impossível, pois água é um bem público. Outra discussão é a concessão dos serviços de água e saneamento para o setor privado. O que certamente importa é a eficiência do serviço prestado a um preço justo para o consumidor. Não importa se o serviço é público ou privado.

Ainda, como em todos os anos, a Organização das Nações Unidas - ONU promove o debate sobre a água por meio da celebração do Dia Mundial da Água. O tema escolhido pela ONU para 2018 é “Soluções Naturais para a Água” para combater os problemas hídricos atuais e futuros, pois a ONU afirma que “A Resposta está na Natureza”.

Desta forma, é indispensável investir, sempre que possível, em infraestrutura “verde”: plantio de novas florestas, reconexão de rios às planícies alagadas, restabelecimento de zonas úmidas para o reequilíbrio do ciclo da água, implantação de tratamentos naturais: água por meio de plantas filtrantes, esgotos por meio de micro-organismos, etc..

Importante também é acabar com os impactos ambientais, econômicos e sociais decorrentes de ações antrópicas como descarte irregular de resíduos sólidos, despejo de efluentes líquidos sem prévio tratamento, consumo desenfreado de água potável, ineficiência dos sistemas de distribuição com altos índices de perdas (no Brasil a perda média ainda é de 38%), canalização desnecessária de córregos, entre outros.

Atualmente, se discute a sustentabilidade dos grandes reservatórios artificiais, por conta dos impactos causados como a geração de gases de efeito estufa pela degradação anaeróbia da vegetação encoberta pela água e o deslocamento de pessoas de suas terras, incluindo as civilizações indígenas e tradicionais.

Contudo, no Século XX, grandes barragens foram erguidas como um dos melhores instrumentos para a gestão de recursos hídricos. São mais de 45 mil grandes barragens em todo o mundo que ajudam a produção de alimentos, geração de energia elétrica, controle de inundações, produção industrial e abastecimento público para as residências e os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços. Especialistas afirmam que cerca de 30 a 40% das terras irrigadas e cultivadas vêm de águas represadas, além de 19% da eletricidade mundial.

As discussões no Fórum e as reflexões oriundas do Dia Mundial da Água são importantes para que a sociedade não desperdice água nas atividades diárias ou produtivas, e o poder publico promova a gestão hídrica com planejamento e responsabilidade.

Os moradores da Região Metropolitana de São Paulo não se esquecem da grave crise hídrica vivida entre 2014 a 2016. A superação foi possível por meio de obras de interligação dos reservatórios de abastecimento, combate às perdas por redução de pressão nos dutos de distribuição e principalmente pela conscientização da população, que reduziu o consumo em 15%.

O bem-estar da sociedade depende de cada um de nós – sociedade civil e administração pública!

*José Goldemberg e Cristiane Lima Cortez são, respectivamente, presidente e assessora técnica do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP
Artigo também publicado no jornal Valor Econômico em 22 de março de 2018.