Segundo Tafner, quem for eleito para a presidência em outubro, embora possa evitar o assunto da Previdência Social durante a campanha eleitoral, terá que fazer a reforma
(Arte/TUTU)

“Independemente de quem for o próximo presidente da República, queira ou não, terá que fazer a Reforma da Previdência Social, ou dar calote na dívida. Essa é a escolha”, avalia o economista e pesquisador da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica (Fipe) e do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), Paulo Tafner. Em entrevista ao UM BRASIL e ao InfoMoney, Tafner fala sobre o problema fiscal dos Estados e sobre as possibilidades de aprovação das alterações previdenciárias até 2019.

Em janeiro, o governo brasileiro informou que o déficit da Previdência cresceu 18,5% entre 2016 e 2017, atingindo novo recorde de R$ 268 bilhões. “O Planalto abriu mão da Reforma da Previdência e entrou com um programa de intervenção no Rio de Janeiro focado em segurança. Isso significa que a reforma fica para o ano que vem? Entendida como a reforma feita via emenda constitucional (PEC), sim”, analisa o economista.

Segundo ele, quem for eleito para a presidência em outubro, embora possa evitar o assunto da Previdência Social durante a campanha eleitoral, terá que fazer a reforma, ou dar calote na dívida pública para financiar o Tesouro Nacional. “Não há alternativa”, explica.

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“O aumento de impostos [para sanar o problema] pode ocorrer, por exemplo, mas haverá enorme sonegação, pois ninguém aguenta mais essa carga tributária. A alternativa a isso seria o calote da dívida pública. Acho que um presidente seria destituído se fizesse isso. A dívida pública está nas mãos do brasileiro. Não pagar significa dar o calote em milhões de trabalhadores”, justifica.

Tafner explica que, na história da Previdência, houve dois grandes custos previdenciários: o primeiro em 1998, quando a idade mínima não foi aprovada por apenas um voto, supostamente errado, de um deputado que era da base do governo. “Isto custou bilhões de reais e um atraso de duas décadas para que se implantasse no Brasil uma idade mínima de aposentadoria para todos os trabalhadores. Se aprovado fosse, como havia uma transição, hoje não estaríamos discutindo isso”, diz o entrevistado. “O segundo custo enorme foi decorrente das denúncias do procurador-geral da República [Rodrigo Janot, feitas contra o presidente Michel Temer]. Foi muito oportuno do ponto de vista de garantia de privilégios, que custou algumas centenas de bilhões de reais aos cofres públicos.”

Segundo ele, a reforma foi adiada também porque, depois das denúncias, o calendário eleitoral se aproximou muito. Estamos em um momento em que os deputados e senadores estão pensando em se candidatar. Então, essa matéria, que é indigesta no mundo todo, foi adiada.”

Tafner explica que a mudança previdenciária é necessária para o País em âmbitos nacional e regional. “Diferentemente da União, em que o maior problema fiscal é o INSS, para os Estados e municípios, o problema é a Previdência dos servidores públicos”, esclarece.

Segundo ele, boa parte dos gastos de Estados e municípios com pessoal vai para aposentados e pensionistas. “Para sair dessa situação, é preciso ter um mecanismo em que os entes subnacionais (Estados e municípios) possam equacionar esses pagamentos”.

Confira a entrevista completa: