José Goldemberg faralá sobre o assunto no Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde
(Arte TUTU)

Por Deisy de Assis

A população brasileira gera de 10,3 mil a 13,8 mil toneladas de resíduos de medicamentos por ano. A estimativa, obtida a partir de dados internacionais, faz parte de pesquisa da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI). Essa montanha de detritos – nocivos à saúde humana e ao meio ambiente - ainda não é regida por uma política para a logística reversa de medicamentos descartados pelo consumidor.

A ausência de regulamentação é prejudicial à natureza, por causa da possibilidade de contaminação de solo e da água, provocando, inclusive, a morte de animais. Outro fator é o risco à saúde humana. Para se ter uma ideia, de acordo com o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (Sinitox), medicamentos ocupam o primeiro lugar entre os agentes causadores de intoxicações desde 1996.

O assunto será o tema da palestra do presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, José Goldemberg, no dia 11, durante o Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde (SIRSS) e também no dia 12, no Painel IV e na mesa redonda moderada por Cristiane Cortez, assessora do mesmo Conselho. Mas, não será a primeira vez que este assunto é abordado pelo conselho.

Em 2014, o colegiado solicitou a formação de um Grupo de Trabalho (GT), junto à Comissão de Estudo Especial de Resíduos de Serviços de Saúde da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT/CEE n^o 129), com representantes de empresas, associações, sindicatos, organizações e instituições de ensino, entre outros.

Norma aos pontos de coleta

Os trabalhos do GT resultaram em um projeto de norma que estabelece principalmente requisitos para o funcionamento dos pontos de coleta de medicamentos vencidos e em desuso. Tal projeto foi colocado à disposição da sociedade por meio de consulta nacional no início deste ano.

“Mas ainda não foram avaliadas todas as alterações sugeridas durante a consulta pública e, quando isso ocorrer, o novo texto será disponibilizado outra vez para análise da sociedade. Assim, não se sabe quando teremos de fato a norma, uma vez que projetos como esses chegam a tramitar por anos”, comentou a assessora do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, Cristiane Cortez, que acompanha os trâmites.

Acordo setorial

Outro agravante é a ausência de um acordo setorial para a regulamentação da logística reversa de medicamentos – que já é uma obrigatoriedade prevista na Política Nacional de Resíduos Sólidos –, uma vez que a norma da ABNT só estabelecerá critérios específicos para o funcionamento dos pontos de coleta, não de todo o processo de logística.

Cristiane ressalta que desde 2013 o Ministério do Meio Ambiente tenta concretizar o acordo, que integrará a política de resíduos sólidos do País. “A questão é que as propostas apresentadas pelos setores industrial, comercial e de distribuição não são compatíveis, o que prolonga o processo”, explica.

Debate

Para o presidente do Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, são fundamentais as discussões que serão promovidas nos dias 11, 12 e 13 de abril, no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT), durante o Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde, que conta com apoio da FecomercioSP.

“O debate é importante para que as normas sejam estabelecidas”, disse Goldemberg, que ainda lembrou que representantes de diferentes setores, de órgãos públicos e privados, estarão presentes.

As inscrições para o evento ainda estão abertas e há desconto de 10% aos filiados da FecomercioSP.

Serviço:
Simpósio Internacional de Resíduos de Serviços de Saúde
Dias 11, 12 e 13 de abril
Local: Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT)
Endereço: Av. Prof. Almeida Prado, 532, Butantã (acesso pelo campus da USP, com estacionamento gratuito no local)
Inscrições: até dia 6 de abril
Valor da Inscrição: R$ 390
Desconto de 10% para filiados da FecomercioSP
Programação: https://www.sirss.com.br/
Informações:  ctrsolidos@abes-sp.org.br 
Telefone: (11) 3814-1872