Um conjunto de dezenas de entidades representativas dos setores produtivos, da sociedade civil organizada, além de empresas de todos os portes, especialistas e autoridades dos Poderes Executivo e Legislativo vão se reunir nesta quinta-feira (28), a partir das 8h, para a Conferência Nacional de Liberdade Econômica, no Auditório Nereu Ramos da Câmara dos Deputados, em Brasília.

Jornalistas interessados em cobrir o encontro devem se credenciar seguindo as instruções abaixo. Demais participantes devem preencher a ficha de inscrição aqui.

A Conferência, organizada pelo Instituto Livre Mercado (ILM), discutirá aspectos que atravessam a agenda de boa parte da iniciativa privada, além de grupos do próprio Legislativo, como a Frente Parlamentar pelo Livre Mercado (FPLM), encabeçada pelo deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP). A reunião ainda vai debater os rumos de agendas fundamentais para o Brasil no próximo ano — entre elas as reformas Tributária e Administrativa, além da necessária desburocratização do Estado.

Entre os nomes já confirmados para o evento, além do deputado Orleans e Bragança (PL-SP), estão os dos deputados Gilson Marques (Novo-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS), que integram a FPLM, e de vários outros parlamentares e secretários de ministérios, governos estaduais e municipais. Estarão ainda no evento porta-vozes das entidades participantes, como a FecomercioSP.

Reforma Administrativa como grande agenda

A Conferência ainda marcará um ponto de inflexão na agenda das entidades em torno da Reforma Administrativa — será lançada uma Carta Aberta, endereçada às autoridades do Executivo e do Legislativo, elencando as propostas elaboradas pelas entidades de setores produtivos e da sociedade civil, para avançar nesse projeto a partir de 2025.

O lançamento será realizado durante a mesa de discussões Reformando o Brasil: a Reforma Administrativa como Caminho para a Prosperidade, que contará com as presenças dos senadores Izalci Lucas (PL-DF) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e de deputados relevantes nessa pauta, como Joaquim Passarinho (PL-PA) e Luiz Gastão (PSD-CE), e será encabeçada por dois porta-vozes da FecomercioSP — Gisela Lucas, que está à frente do Conselho de Comércio Varejista (CCV) da Entidade, além de ser vice-presidente da Federação, e Erivelton Mastellaro, Presidente do Sindicato do Comércio Atacadista de Bijuterias do Estado de São Paulo e também Diretor da FecomercioSP. 

Para a FecomercioSP, a Reforma Administrativa deve se sustentar sobre dois pilares: um de justiça social — no sentido de aperfeiçoar os serviços públicos para diminuir a desigualdade social do País, fazendo isso por meio de medidas que reestruturem os cargos da máquina estatal —, e redução da burocracia, de forma a dinamizar a economia e os mesmos serviços. Essa é a principal agenda da Entidade hoje.

SERVIÇO

Conferência Nacional de Liberdade Econômica

Quando: Quinta-feira (28), às 8h

Onde: Auditório Nereu Ramos, Câmara dos Deputados, Brasília (DF)

Jornalistas devem enviar e-mail para o endereço imprensa@fecomercio.net.br, com nome, cargo e veículo de imprensa. Em paralelo, devem preencher a ficha de inscrição aqui.

CRONOGRAMA

8h – 8h30

Recepção, credenciamento de visitantes e café da manhã

8h40 – 9h20

Abertura oficial

9h30 – 10h10 

Painel 1: A liberdade econômica é possível no Brasil? A experiência da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado

10h20 – 11h

Painel 2: Da regulação à liberdade: a jornada pela autonomia de escolha no Brasil

11h10 – 11h50

Painel 3: Reformando o Brasil: a Reforma Administrativa como caminho para a prosperidade

[Lançamento oficial da Carta Aberta para a Reforma Administrativa elaborada por 96 entidades dos setores produtivos e da sociedade civil organizada]

11h50 – 12h30

Painel 4: Não há liberdade sem segurança: o papel da segurança pública na garantia da livre iniciativa