Segundo Bernard Appy, é possível melhorar o sistema tributário vigente, mas não torná-lo eficiente
(Foto: Christian Parente)

Nem o empresariado nem os Estados estão contentes com o sistema tributário atual. Corrigi-lo, contudo, não é a solução. De acordo com o diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy, somente um novo modelo pode acabar com as distorções na economia e promover distribuição de renda.

Em entrevista ao UM BRASIL, realizada em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP), Appy salienta que, embora um novo sistema de arrecadação de impostos seja necessário, não pode ser posto em prática de um dia para o outro. Com isso, sugere um período de transição de dez anos.

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“Precisamos de dez anos, porque tem muito investimento feito em cima do sistema tributário atual. Se mudar de hoje para amanhã, vai ter empresa quebrando, ou tendo que operar com uma margem tão baixa que ocasionará perda de capital”, explica. “Então, precisamos dar esse tempo para que se possa recuperar o investimento feito em cima do sistema tributário atual, completamente distorcido”, completa.

A proposta de Reforma Tributária do CCiF consiste em reduzir progressivamente até a extinção, em dez anos, uma série de tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS). Na sequência, entraria em vigor um Imposto sobre Valor Agregado (IVA), incidindo sobre toda a cadeia de consumo de bens e serviços.

“O custo do atual sistema tributário, em termos de complexidade, de contencioso, de distorções – inclusive competitivas –, é tão grande que toda a parte do empresariado mais sério do País entende que deve ter uma reforma. Com a transição para os investimentos que já fizeram, eles estão apoiando essa proposta”, comenta.

O ex-secretário de política econômica e ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda diz acreditar na aprovação de uma eventual reforma somente se houver apoio irrestrito do presidente da República. Do contrário, o texto acabaria favorecendo diversos interesses setoriais que compõem o Congresso.

Além disso, salienta que o modelo vigente está esgotado. “Dá para melhorar o sistema tributário atual? Dá. Dá para ter um bom sistema tributário melhorando esse atual? Não dá. O custo político de fazer mudanças no sistema tributário atual pode ser tão grande quanto fazer uma reforma ampla”, reforça.

A entrevista faz parte da série “Brasil, ponto de partida?”, produzida com base no estudo Visão Brasil 2030, que traça um diagnóstico detalhado da situação atual do País e das aspirações coletadas ao longo da construção do trabalho, com o objetivo de estabelecer uma estratégia de longo prazo para que o Brasil se torne uma nação desenvolvida.

Confira a seguir na íntegra: