Decisão sobre participação de empresa chinesa no leilão deve ser célere, diz diretor de aprimoramento do Ministério das Comunicações
(Arte: TUTU)

Apesar de ter um futuro ainda incerto no Brasil, a próxima geração de internet móvel, a rede 5G, será a revolução tecnológica mais indispensável da próxima década, com potenciais gigantescos de transformações econômicas, afetando produtividade, segurança, negócios, geração de empregos e acessibilidade. Em razão disso, os próximos meses de debate serão decisivos quanto aos avanços que as empresas brasileiras precisam para competir no exterior e ter um ambiente de negócios mais estruturado. 

Na última quinta-feira (22), o Conselho de Economia Empresarial e Política (CEEP) e o Conselho de Relações Internacionais (CRI), ambos da FecomercioSP, promoveram uma reunião com grandes empresas e instituições como Tim, Claro, Oi, Magazine Luiza, Intercop, Hospital Israelita Albert Einstein, Geo Capital, e diversas outras, para debater os rumos do 5G no País. 

O diretor de Aprimoramento do Ambiente de Investimentos em Telecomunicações do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra, que esteve presente, explicou os pilares da tecnologia, os desafios que o Brasil enfrenta em sua implementação e a gradação em que a rede ganhará força no País. Segundo ele, a previsão é de que o leilão do 5G seja realizado no primeiro semestre de 2021. 

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“Já há normativas estabelecendo os requisitos mínimos de segurança. A minuta digital para o leilão já foi aprovada pela Anatel [Agência Nacional de Telecomunicações] e submetida à consulta pública. Dado o grande valor projetado, vamos conseguir viabilizar o atendimento de todas as localidades com mais de 600 habitantes, que são mais de 2.445 no País. O foco também será na cobertura de diversas rodovias federais”, pontuou Coimbra. 

Segundo ele, o avanço da banda larga com o 5G deve viabilizar a substituição da fibra ótica, barateando o serviço de internet. Também deve aumentar a simbiose e a eficiência energética entre o 5G e os dispositivos que integram a internet das coisas (eletrodomésticos, lâmpadas, fechaduras, entre outros que estejam conectados à rede). Além disso, problemas como baixa frequência e atraso no sinal devem ser resolvidos, provendo mais confiabilidade na transmissão. 

O presidente do CEEP, Antônio Lanzana, ressaltou que o 5G está além de uma simples conexão rápida de rede sem fio. “Nós vamos assistir a um sistema com capacidade de monitorar bilhões de dados em múltiplas redes. Essa tecnologia será a espinha dorsal das futuras economias. Ela trará uma grande modernização em todos os setores, possibilitará conexões gigantescas entre equipamentos e máquinas, além de enormes ganhos de produtividade. Esse avanço será fundamental para determinar nossa capacidade de competir com outros países”, ponderou. 

Os desafios para que a tecnologia ganhe força no Brasil 

Coimbra listou alguns dos debates que estão na mesa neste momento: a definição da convivência entre o serviço 5G e o sinal de antena parabólica, muito presente no País; a segurança cibernética; a qualificação de fornecedores da tecnologia; a concorrência entre provedoras; e o timing do leilão tendo em vista a pandemia. 

A integração das diversas atividades da economia ao 5G também terá um tempo de maturação. “Em cinco anos, teremos impacto maior em setores como saúde e transporte, e em seis anos, nos setores de finanças e de varejo”, disse ele. "Ainda assim, a disponibilização da rede deve incrementar cerca de US$ 107 bilhões de dólares ao nosso Produto Interno Bruto (PIB) em alguns anos". 

Ele frisou que já foi publicada, em decreto, uma norma fundamental para que tudo isso siga adiante, a regra do silêncio positivo. Com isso, se um município ou órgão responsável por licenças não se manifestarem de forma a inviabilizar a implementação do 5G após 60 dias do pedido, a autorização estará automaticamente atribuída.

Para o copresidente do CEEP, Paulo Delgado, também é preciso ter em conta como que o leilão do 5G deve tratar diversas questões, como a vulnerabilidade da privacidade de pessoas e de instituições e o controle estatal sobre a tecnologia. “Ainda assim, é essencial reforçar que barreiras à entrada de uma nova tecnologia podem gerar uma perda irreparável à sociedade e à capacidade do País de competir”, ponderou. 

Como a guerra comercial entre China e Estados Unidos influencia no 5G do Brasil 

Outro ponto do debate foi a participação de uma empresa chinesa no leilão, a Huawei. Ainda que isso seja algo demandado por empresas do setor de telecomunicações, essa possibilidade poderia prejudicar as relações do Brasil com os Estados Unidos, que tentam conter a presença da companhia nos avanços tecnológicos internacionais, por questões geopolíticas. Por outro lado, setores comerciais com grande peso no PIB brasileiro, como o de commodities, são altamente dependentes da China. 

O diretor da Arko Advice, Thiago Aragão, comentou que o ponto de partida dos Estados Unidos em relação à Huawei foi a questão da segurança nacional. “Quanto mais complexa é uma nova tecnologia, mais abertura ela dá para que uma empresa consiga se inserir sem que tenhamos conhecimento. Na Lei Geral de Inteligência da China, está determinado que qualquer cidadão ou empresa chinesa devam colaborar com o serviço nacional de inteligência. Se houver um pedido do governo chinês para alguma abertura de informação criptografada ou tecnológica, por lei, essa empresa deverá fornecer, seja estatal ou privada. Isso gera vulnerabilidade em muitos parâmetros de segurança”, avaliou. “Mas isso não quer dizer que a Huawei estaria agindo no Brasil com um objetivo maior do que oferecer uma rede de 5G. A companhia já provou, em muitos países, que detém capacidade para fazer isso”. 

O presidente do CRI, Rubens Medrano, reforçou que é essencial que a tecnologia adotada, independentemente de sua origem, represente os reais interesses e necessidades da população. “Decisões dessa magnitude demandam estudos profundos e acurados, mas essa ponderação precisa ser abreviada o máximo possível para que os brasileiros tenham as melhores ferramentas a seu dispor e participem de toda a evolução tecnológica que está ocorrendo mundialmente”. Vale lembrar que as principais fabricantes de smartphones já lançaram produtos com suporte ao 5G, então a demanda pela quinta geração da rede só irá aumentar daqui para frente. 

Coimbra reiterou que ainda não há uma definição sobre a presença da Huawei. “Há prós e contras, mesmo assim esperamos ter uma decisão rápida, pois isso é importante para a precificação de qualquer coisa relacionada ao leilão do 5G”, concluiu.