Reforma da Previdência é uma questão de Estado, destaca Marcelo Caetano
(Foto: Christian Parente)

Sem possibilidade de alterar a Constituição neste ano em função da intervenção militar no Estado do Rio de Janeiro, a proposta de Reforma da Previdência segue estagnada enquanto o quadro previdenciário se agrava. De acordo com o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Abi-Ramia Caetano, se quiser evitar alterações drásticas nos benefícios de aposentadoria e pensão, o Brasil não pode protelar demais uma revisão em seu sistema previdenciário.

“Se não fizermos nada, o problema só se agravará, e a reforma, lá na frente, quando vier a ser feita, terá que ser muito mais dura, radical e intensa, de modo a compensar o que deixou de ser feito no passado”, afirma, em entrevista ao UM BRASIL, realizada em parceria com o Centro de Liderança Pública (CLP). “Nós ainda temos tempo de fazer uma reforma de natureza preventiva, mas esse tempo está passando”, completa.

Veja também
Sistema tributário brasileiro precisa de novo modelo e transição gradual, diz Bernard Appy
“Reformar a Previdência Social ou dar calote na dívida: essa é a escolha”, afirma Paulo Tafner
“Não podemos gastar mais que aquilo que temos capacidade de arrecadar”, diz Felipe Salto

Caetano explica que o objetivo da reforma se resume a “manter a Previdência, para que as pessoas no futuro consigam garantir o recebimento de suas aposentadorias e pensões”. Além disso, as alterações visam a corrigir dois problemas do sistema brasileiro: o tratamento desigual conforme a categoria profissional e a possibilidade de se aposentar sem idade mínima.

“Já estamos atrasados [para reformar a Previdência]. Ocorre que, independentemente de ter a reforma ou não, os déficits previdenciários existem e tendem a crescer muito com o passar do tempo em decorrência do processo de envelhecimento da população brasileira, e ainda mantemos um sistema que reproduz desigualdades”, pontua Caetano.

O secretário salienta que o déficit previdenciário já atingiu um patamar considerável. Ele cita que, em 2017, o rombo do INSS somado ao do sistema de aposentadoria dos servidores públicos do governo federal foi maior do que o valor de mercado da Petrobras. “Se vendesse a Petrobras inteira, incluindo a parte dos acionistas privados, seria um valor insuficiente para pagar o déficit da Previdência no ano passado”, frisa.

Para que a reforma prospere, Caetano destaca a necessidade de se fazer “uma boa comunicação” com a população, uma vez que “é muito comum que grupos que sejam afetados acabem construindo narrativas que não são verdadeiras” sobre o assunto.

“A agenda previdenciária é prioritária. Independe de uma questão partidária, se é uma preferência política por uma linha A, B ou C. É uma questão de país, uma questão de Estado, uma questão de nação”, assevera.

A entrevista faz parte da série “Brasil, ponto de partida?”, produzida com base no estudo Visão Brasil 2030, que traça um diagnóstico detalhado da situação atual do País e das aspirações coletadas ao longo da construção do trabalho, com o objetivo de estabelecer uma estratégia de longo prazo para que o Brasil se torne uma nação desenvolvida.

Confira a seguir na íntegra: