A terceirização da mão de obra dentro das empresas contribui para tornar o negócio mais competitivo, estimula o emprego e beneficia o consumidor, com produtos de qualidade e de menor custo, segundo avaliação do presidente do Conselho de Relações do Trabalho da FecomercioSP, José Pastore. A análise foi feita durante o seminário "Terceirização e STF: o que esperar?", realizado em uma parceira da Febraban, CNI e FecomercioSP.

O tema do debate chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF), abrindo a possibilidade de a legislação trabalhista ser modernizada e, consequentemente, flexibilizada, caso permita a contratação de serviços terceirizados.

No evento, Pastore citou que a terceirização incrementa a produtividade, aumenta a especialização do profissional, reduz controles internos, permite a melhor supervisão de outras áreas, simplifica a estrutura empresarial, reduz perdas e custos fixos, além de incentivar a modernização tecnológica das empresas, elevando a competitividade geral. "Do ponto de vista social, a terceirização gera empregos, aumenta a necessidade da qualificação dos empregados, induzindo ao aumento de renda, resultando, assim, em melhorias para a vida de cada um", analisou.

Na avaliação do presidente do Conselho de Relações do Trabalho, terceirizar mão de obra é resultado da modernização trabalhista, que se apoia na fragmentação do trabalho para gerar melhores resultados. "A terceirização foi caminhando cada vez mais para a atividade-fim, sempre dentro do espírito da parceirização". Para ele, as críticas que colocam o modelo de contratação como precarização do trabalho são infundadas, já que há teor de parceria entre as empresas. "Terceirização bem feita e que dá resultado é aquela realizada como parceria e não como mera compra e venda de serviços. Funciona bem quando a contratada e a contratante operam como parceiros, em um ambiente de corresponsabilidade", explicou.

No evento, o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso do Sul, Sergio Longen, apresentou o estudo "Sondagem Especial - Indústria Total", realizado em julho pela CNI. A pesquisa, feita com 2230 indústrias, mostrou que 70% das empresas entrevistadas utilizam serviços terceirizados. "Tais estatísticas revelam que empresas de todos os portes estão atentas a ganhar eficiência, produtividade e competitividade. Raras são as empresas que conseguem fazer todos os serviços. Hoje, não são terceirizadas apenas atividades de apoio, mas também aquelas que integram a atividade produtiva", indicou Longen. Para ele, o modelo de contratação é a forma de gestão essencial para obter melhores técnicas e tecnologias que contribuam com a competitividade do negócio.

O estudo rebate as críticas ao processo, indicando que 74% das empresas industriais que utilizam serviços terceirizados verificam o cumprimento das normas de saúde e de segurança do trabalho junto à empresa contratada, assim como 75% conferem o pagamento dos encargos trabalhistas.

Caso o uso de mão de obra terceirizada dentro das empresas seja barrado ou dificultado, 57% das indústrias serão prejudicadas. "A limitação da terceirização pode causar um colapso nas empresas brasileiras, refletindo negativamente no nível de emprego e impactando a sociedade. Seria prejudicial não só para a cadeia produtiva brasileira, mas também para os trabalhadores e a sociedade em geral", indicou Longen.

Considerando o atual panorama da legislação do modelo de contratação, 60% das empresas indicam a insegurança jurídica e os possíveis passivos trabalhistas como principais obstáculos. "Há a necessidade de regular o tema de forma clara, precisa e balanceada. O ideal seria urgentemente disciplinar legalmente a terceirização. O Brasil não pode permanecer sem alicerces que deem base. É preciso permitir terceirizar em qualquer atividade, para que seja possível ampliar a competitividade", recomenda Sergio Longen.

Saiba mais sobre o seminário "Terceirização e o STF: o que esperar?".