Bogéa enfatiza que desburocratizar consiste em eliminar o excesso de burocracia
(Foto: Christian Parente)

As boas práticas municipais de desburocratização podem servir para beneficiar as micros, pequenas e médias empresas em todo o País. Em entrevista ao UM BRASIL, o diretor-executivo do Instituto Desburocratizar (iDESB), Daniel Bogéa, fala que casos bem-sucedidos podem virar projetos-piloto para o Brasil. Ele dá como exemplo ações promovidas em municípios do Rio Grande do Sul que reduziram drasticamente o tempo para abertura de empresas.

Ele entende que a desburocratização pode crescer justamente no modelo municipal, na figura do prefeito, pois este é mais próximo do cidadão do que o presidente da República. “Uma política de desburocratização tem de partir do princípio de que esta é uma tarefa de todos, do governo e da sociedade, e, de fato, as experiências no nível municipal são muito importantes”, diz o advogado e cientista político.

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Na conversa com Humberto Dantas, Bogéa destaca outro tipo de ação em que a desburocratização ficou marcada. Ele lembra a primeira legislação específica para as micros e pequenas empresas, que surgiu na década de 1980, e ressalta que, atualmente, o avanço na área é evidente. “Temos uma série de políticas que mostram que o tratamento tem de ser desigual para ser igual. Temos de tratar os pequenos de uma forma mais simplificada, de modo que eles possam se tornar grandes”, frisa.

Para que mudanças efetivas aconteçam e para que seja implementada uma política permanente de desburocratização, é preciso que haja conscientização para que depois o assunto seja dialogado entre o governo e a sociedade. Bogéa enfatiza ainda que a desburocratização não deve ser interpretada como antônimo de burocracia, mas que consiste em eliminar o excesso dela no Brasil.

“Desburocratizar é tornar o Estado melhor na sua ponta e não torná-lo menor ou maior. Não existe aqui uma questão ideológica sobre o tamanho do Estado. Não é uma política no sentido de ‘vamos cortar tudo’, mas ‘vamos cortar o que não funciona e ampliar o que funciona bem’”, explica.

Segundo ele, outro ponto importante é o uso da inovação e da tecnologia. Governos locais já usam aplicativos para agendar serviços públicos, evitando filas e facilitando o acesso de diferentes serviços aos cidadãos. Primeiro, é preciso identificar o que é o serviço e a quem se destina para, depois, a digitalização ser feita. “A tecnologia é uma ferramenta necessária para o nosso tempo, mas se não for usada para desburocratização pode apenas perpetuar uma forma de como as coisas estão”, finaliza Bogéa.

Confira a entrevista na íntegra a seguir: