Especialistas falam que a maioria dos municípios tem capacidade de arrecadação limitada, enquanto são responsáveis por serviços muito complexos como saúde e educação
(Foto:Christian Parente)

As dificuldades administrativas enfrentadas pelos municípios brasileiros são debatidas nesta primeira aula do curso digital Desafios da Gestão Municipal no Brasil, produzido pelo UM BRASIL em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (EACH-USP). Ao todo, são 13 aulas que serão divulgadas no portal da FecomercioSP semanalmente.

A conversa, mediada por Humberto Dantas, contou com a participação do coordenador do Instituto Brasileiro de Administração Municipal, François de Bremaeker, e do sócio-diretor da Muove Brasil, Rodolfo Fiori.

No encontro, Bremaeker fala que a divisão dos recursos federais entre União, Estados e municípios quase não mudou desde a Constituição de 1967, mas que ao longo do tempo os municípios ficaram com mais encargos. Hoje, União, Estados e municípios recebem, respectivamente, cerca de 60% do montante recolhido; pouco mais de 20%; e entre 14% e 17%.

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Basicamente, a arrecadação dos municípios vem do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e do Imposto Sobre Serviços (ISS), mas cidades com menos de 200 mil habitantes têm baixo valor de arrecadação. Apesar disso, todos devem aplicar parte de seus orçamentos nas áreas de educação e saúde. Para ele, as obrigações congelam o caixa das cidades.

“Nós temos municípios com menos de mil habitantes e outros como São Paulo, com 12 milhões de habitantes. As regras que são aplicadas aos municípios são exatamente as mesmas”, diz Bremaeker.

Fiori também entende que a maioria dos municípios tem capacidade de arrecadação limitada, enquanto são responsáveis por serviços muito complexos. “Os principais destinos das despesas dos municípios são de serviços difíceis de se administrar e que requerem uma capacidade institucional de fazer esses gastos com uma certa eficiência”, destaca.

As 13 aulas ministradas semanalmente na EACH-USP durante o primeiro semestre de 2017 compõem a série que discute temas como segurança pública, saúde, educação, turismo, democracia participativa, cultura e mobilidade, entre outros assuntos.

Acompanhe o debate na íntegra aqui: