Legislação

• Imprensa 28/11/2017

  FecomercioSP lança cartilha sobre simplificação das leis trabalhistas para MPE's

  Publicação reúne mudanças da Reforma Trabalhista e medidas constitucionais voltadas a fortalecer as micro e pequenas empresas

• Imprensa 10/11/2017

  FecomercioSP orienta empresários para a implementação da Reforma Trabalhista

  Entidade aponta as principais mudanças propostas pela Lei nº 13.467/2017, que entrará em vigor a partir de 11 de novembro de 2017

• Imprensa 08/11/2017

  Reforma Tributária é uma das principais medidas para combater a pirataria no Brasil, aponta FecomercioSP

  Para Entidade, uma revisão eficiente do regime tributário pode criar condições favoráveis ao desenvolvimento do setor produtivo, tornando o cenário mais competitivo

• Imprensa 01/11/2017

  Prática da pirataria enfraquece geração de empregos e leva a ações criminosas como o contrabando, aponta FecomercioSP

  Para Entidade, além de a população adquirir produtos de má qualidade, a atividade ilegal traz consequências negativas para a economia, como a perda de investimentos

• Imprensa 01/11/2017

  Ministério da Fazenda atende a pleito da FecomercioSP e prorroga prazo de adesão das empresas ao novo Refis

  O pedido de prorrogação do prazo até 14 de novembro já havia sido feito previamente e foi reforçado durante reunião de diretores da Entidade na última segunda-feira (30/10)

• Imprensa 21/09/2017

  Alterações na Lei de Falências e Recuperação de Empresas são importantes para o desenvolvimento do setor, aponta FecomercioSP

  Entidade propõe dez mudanças na legislação que ajudarão empresas a superar a crise econômico-financeira, permitindo a manutenção da fonte produtora e dos empregos e a preservação do interesse dos credores

• Imprensa 01/09/2017

  Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP propõe melhorias no Projeto de Nota Fiscal de Serviços Eletrônica

  Entidade enviou documento ao secretário de Comércio e Serviços do MDIC, Marcelo Maia, com sugestões para aperfeiçoar a ferramenta e torná-la acessível e justa para todos os contribuintes

• Imprensa 16/08/2017

  Aumento da meta fiscal demonstra que o governo não conseguiu fazer o dever de casa, aponta FecomercioSP

  Segundo Entidade, o acréscimo em R$ 20 bilhões do déficit público significa que a população inteira terá de arcar com o desarranjo fiscal

• Imprensa 10/08/2017

  Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP apoia Projeto de Lei de Transparência da Sefaz-SP, que classifica o contribuinte

  Proposta apresentada durante reunião do CAT pretende melhorar o ambiente de negócios no Estado e tornar relação entre Fisco e contribuinte mais transparente

• Imprensa 09/08/2017

  FecomercioSP reafirma sua posição contrária a qualquer elevação de impostos

  Para a Federação, novos impostos colocam em risco a viabilidade financeira de micros e pequenas empresas, justamente num momento em que a economia necessita da força desse setor para atenuar a taxa recorde de 13 milhões de desempregados