Legislação

• Imprensa 14/07/2023

  Apesar dos avanços, Reforma Tributária precisa de ajustes no Senado

  Questões como a isenção de produtos da cesta básica foram resolvidas, mas a possibilidade de aumento da carga de tributos sobre o setor que mais emprega permanece

• Imprensa 07/07/2023

  Para FecomercioSP, aprovação desta Reforma Tributária é ameaça ao País

  Entidade entende que o texto aprovado na Câmara dos Deputados penaliza setores relevantes da economia, como serviços e comércio

• Imprensa 28/06/2023

  Goldemberg sugere revigoração dos programas de governo voltados à eficiência energética

  Presidente do Conselho de Sustentabilidade e do Comitê Energia, ambos da FecomercioSP, abordou o tema durante audiência pública na Câmara dos Deputados

• Imprensa 23/06/2023

  Reforma Tributária não pode penalizar setor de serviços, defende FecomercioSP

  Responsável pelo maior índice de empregabilidade do PIB corre o risco de sofrer com aumento de carga tributária

• Imprensa 07/06/2023

  Proposta de IVA dual não representa segurança contra aumento de tributos, diz FecomercioSP

  Desde o início da discussão, Entidade defende a desburocratização do sistema tributário, com redução — ou ao menos constância — da carga tributária setorial

• Imprensa 05/04/2023

  Justiça suspende cobrança diferenciada às empresas na compra do vale-transporte

  Pleito da FecomercioSP garante aos empresários o direito de adquirir tíquetes do metrô no valor da tarifa vigente de R$ 4,40

• Imprensa 05/04/2023

  Cobrança do Difal antes de janeiro de 2023 deve ser considerada inconstitucional, defende FecomercioSP

  Para Entidade, que é amicus curiae na ação em julgamento no STF, estabelecer cobrança a partir do ano passado prejudicaria empresas

• Imprensa 04/04/2023

  MP em tramitação no Congresso pode aumentar o custo das empresas e do produto, além do frete para compras online

  FecomercioSP defende exclusão do artigo 3º da MPV 1.153/2022, que obriga a contratação de seguro para cargas exclusivamente por transportadoras

• Imprensa 31/03/2023

  Novo arcabouço pauta responsabilidade fiscal, mas peca em focar só na abundância

  Para FecomercioSP, modelo é primeiro passo em direção positiva; entretanto, governo cria princípio de aumento constante dos gastos

• Imprensa 10/03/2023

  FecomercioSP vê com preocupação volta da exigência de vistos do Canadá, Estados Unidos, Austrália e Japão

  Conselho de Turismo ressalta que mais burocracia significa menos atração turística e trabalha para reverter decisão