Legislação

• Imprensa 02/03/2023

  Com o apoio da FecomercioSP, Senado aprova MP que reduz IRRF no turismo

  Medida, necessária para garantir a competitividade das empresas, favorece a retomada do setor no Brasil

• Imprensa 23/02/2023

  FecomercioSP orienta empresários sobre como usar o ChatGPT nos negócios

  Ferramenta de inteligência artificial pode impulsionar, facilitar e resolver questões do dia-a-dia das empresas

• Imprensa 08/02/2023

  Conquista das empresas: governo de SP sanciona projeto que põe fim ao “revogaço” dos benefícios fiscais do ICMS

  Com atuação da FecomercioSP e de entidades, PL sancionado extingue artigo de lei de 2020 que gerou aumento de imposto sobre itens básicos e prejudicou negócios e consumidores

• Imprensa 16/01/2023

  MP que altera legislação do Carf prejudica ambiente de negócios, aumenta judicialização e traz insegurança jurídica

  FecomercioSP critica medida, anunciada pelo Ministério da Fazenda, que retoma o voto de qualidade e aumenta o valor mínimo para acesso ao órgão

• Imprensa 03/01/2023

  FecomercioSP comemora parcelamento do ICMS relativo às vendas de dezembro

  Adoção de medida é importante para equilíbrio e planejamento financeiro das empresas

• Imprensa 09/12/2022

  FecomercioSP defende exigência do Difal-ICMS somente a partir de janeiro de 2023

  STF retoma discussão sobre cobrança da alíquota, em plenário virtual, nesta sexta-feira

• Imprensa 04/11/2022

  FecomercioSP orienta a respeito de dispensa de colaboradores nos dias de Copa do Mundo

  Datas dos jogos não são consideradas feriados ou pontos facultativos, mas empregador deve refletir sobre a importância cultural do evento

• Imprensa 14/10/2022

  FecomercioSP pede celeridade na aprovação de PLP que aumenta limite de receita do MEI

  Medida, que também atende a Microempresas (ME) e de Empresas de Pequeno Porte (EPP), tem potencial para movimentar a economia e reduzir o desemprego e a informalidade

• Imprensa 17/08/2022

  Setor produtivo se une pela aprovação de PL que altera Lei de Execuções Fiscais

  Grupo defende atualização da lei para permitir que empresas e contribuintes acionados pelo Fisco possam compensar dívidas com créditos

• Imprensa 26/07/2022

  FecomercioSP envia sugestões ao Banco Central para simplificar operações cambiais

  Federação destacou necessidade de desburocratizar processos entre instituições financeiras e empresas, em consulta pública realizada pelo BC