Emissão do Cupom Fiscal Eletrônico por meio do Sistema de Autenticação e Transmissão passa a ser obrigatória; veja os prazos para adaptação do comérci

Portaria define datas para a substituição do antigo equipamento de emissão do Cupom Fiscal – ECF

Reajuste do Imposto de Renda é malabarismo político e fere o princípio da isonomia, aponta FecomercioSP

Para a Entidade, o reajuste escalonado do Imposto de Renda é uma alternativa para solucionar um impasse ente o Planalto e o Congresso, mas gera distorções na economia

Juristas e deputados federais se reúnem na FecomercioSP para discutir novo Código Comercial

Atualmente, direito empresarial brasileiro é regido pelo Código Civil de 2002 e, em menor parte, pelo Código Comercial Brasileiro de 1850

Emenda parlamentar tenta revogar isenção do IR sobre distribuição de lucros e dividendos

Para FecomercioSP, medida é contrária ao princípio da isonomia e provocará um retrocesso ainda maior no atual cenário econômico

Redução da burocracia facilita abertura e encerramento de empresas

Começam a valer em junho as regras do Bem Mais Simples, que prevê ainda a transferência de débitos pendentes para o CPF dos donos

Projeto de lei das desonerações deve elevar carga tributária, mas também pode favorecer alguns setores

FecomercioSP avalia que possibilidade de empresa escolher regime tributário é ponto positivo do texto

Efeitos dos impostos sobre áreas essenciais justificam necessidade de reforma tributária

Elevada quantidade de tributos e complexidade na arrecadação nas três esferas de governo tornam, entre outras causas, o Sistema Tributário Nacional injusto e ineficiente

Codecon discute partilha interestadual do ICMS e proibição de advocacia por conselheiros do Carf

FecomercioSP lança cartilha sobre a Lei Anticorrupção

Objetivo do trabalho é orientar o empresário para que ele realize as adequações necessárias nos procedimentos internos

Destino de cobrança do ICMS e consulta pública do Carf foram destaques em reunião do Conselho de Assuntos Tributários

Assessoria técnica do conselho apresentará sugestões ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais