Impostos

• Legislação 20/05/2022

  Recém-empossado, secretário da Fazenda paulista compartilha seus planos de gestão em reunião do Conselho de Assuntos Tributários da FecomercioSP

  Felipe Salto também discutiu os principais pleitos do comércio paulista

• Legislação 17/05/2022

  Tempo médio de tramitação processual tributária no País supera dois anos, aponta estudo do CNJ

  Dados fazem parte de amplo diagnóstico do contencioso judicial tributário brasileiro

• Legislação 10/05/2022

  Quase a metade das decisões administrativas tributárias são modificadas na Justiça

  Estudo aponta que tribunais de primeira instância alteram 48,6% das deliberações previamente definidas no contencioso administrativo

• Legislação 06/05/2022

  FecomercioSP e entidades assinam manifesto por proposta que altera Lei de Execuções Fiscais

  PL 2.243/2021 permite que contribuinte utilize, como defesa, a compensação administrativa não homologada antes do ajuizamento da execução

• Legislação 06/05/2022

  Relp: empresas já podem aderir ao programa de reescalonamento dos débitos do Simples Nacional

  Comitê Gestor do Simples Nacional atende a pedido da FecomercioSP pela liberação imediata do sistema aos contribuintes

• Legislação 03/05/2022

  Programas de conformidade tributária ainda são pouco utilizados no País

  Prevendo desconto na multa, autorregularização é o principal incentivo deste tipo de iniciativa

• Legislação 03/05/2022

  Acidentes de trabalho: FecomercioSP defende atualização de alíquotas de risco do Gilrat e redução de custos previdenciários sobre a folha de pagamento

  Apesar do número baixo de acidentes, alguns setores, como o de varejo de bebidas, são fortemente afetados pelo grau de risco máximo

• Legislação 26/04/2022

  Complexidade na interpretação da legislação e outros desafios fazem contencioso tributário chegar a R$ 5,4 trilhões

  Montante equivale a 75% do PIB; litígio pode ser gerado por meio de processos administrativo ou judicial

• Legislação 19/04/2022

  FecomercioSP solicita que sistema de adesão ao Relp seja disponibilizado o mais rápido possível

  Prazo para manifestar interesse no programa de reescalonamento de dívidas foi prorrogado até 31 de maio, mas segue sem ferramenta de acesso

• Legislação 19/04/2022

  “Reformas de ICMS, PIS/Cofins e IR são insuficientes para tornar o dia a dia do contribuinte mais fácil”, afirma Heleno Torres

  Modernização dos processos administrativo e tributário é fundamental para dar mais segurança jurídica às empresas