Legislação

• Legislação 29/07/2024

  “A operacionalização do sistema não foi pensada durante a elaboração da Reforma Tributária”, afirma Argos Simões

  Presidente do TIT destaca que PLP 108 tenta corrigir falhas práticas da EC 132, entretanto, deixa muitas dúvidas quanto ao futuro do processo administrativo

• Legislação 24/07/2024

  Domine o DET e simplifique as obrigações trabalhistas

  Material da FecomercioSP orienta empregadores na adaptação à plataforma, ferramenta que veio para revolucionar a comunicação com os órgãos trabalhistas no Brasil

• Legislação 22/07/2024

  Guia completo para rescisões de contrato no mundo empresarial

  Descubra como evitar complicações legais e garantir o cumprimento das normas trabalhistas com as orientações da FecomercioSP

• Legislação 16/07/2024

  Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo

  Por meio da plataforma do Codecon/SP, é possível enviar questões para a avaliação de especialistas, que as encaminham aos órgãos competentes

• Legislação 11/07/2024

  Apesar de ajustes positivos, como o da cesta básica, Reforma Tributária prejudica empresas do Simples Nacional

  Pontos relevantes, como a não cumulatividade ampla, ainda precisam ser melhorados; freio na alíquota de referência tem efeito relativo

• Legislação 08/07/2024

  Férias escolares: Quem tem o direito de conciliar esse período?

  Edição de julho do Tome Nota também explica diferença entre distribuição de lucros e o pagamento de pró-labore em uma sociedade

• Legislação 01/07/2024

  Reforma Tributária: compensação de benefícios fiscais e papel do Comitê Gestor geram controversas e insegurança jurídica

  Textos que visam regulamentar medidas necessitam de ajustes para não dar margem às dúvidas

• Legislação 01/07/2024

  FecomercioSP envia propostas a Grupo de Trabalho para ajustar texto final da Reforma Tributária

  Entidade apresentou conjunto de nove mudanças no projeto de regulamentação, com alguns pontos fundamentais para as empresas, como dispositivos de transferência de crédito e de não cumulatividade

• Legislação 28/06/2024

  Taxação de compras internacionais de até US$ 50 é sensata

  Decisão traz tratamento tributário mais equilibrado ao País, além de beneficiar pequenas e médias empresas que, com a isenção, estavam perdendo competitividade

• Legislação 27/06/2024

  FecomercioSP debate a regulamentação da Reforma Tributária com membro do Grupo de Trabalho

  Especialistas tributários e representantes dos setores do Comércio, da Indústria, da Agropecuária, dos Transportes e do Poder Público discutem o PL 68/2024