Legislação

• Legislação 06/03/2025

  Empresas terão que prezar pela saúde mental dos funcionários no ambiente de trabalho

  Boletim Tome Nota esclarece norma que obriga os empregadores a criar plano para mapear e prevenir problemas como estresse, assédio e sobrecarga

• Legislação 05/03/2025

  Conflitos empresariais? Saiba como a mediação e a arbitragem podem reduzir o tempo e o custo de resoluções

  Mesacast 'FecomercioSP Orienta' debate crescente uso de métodos alternativos de solução, com peso judicial, mas sem toda a morosidade

• Legislação 03/03/2025

  O novo processo administrativo tributário pode se tornar inarmonizável no Brasil, diz Eduardo Salusse

  Advogado debate no Codecon/SP as consequências das mudanças nas relações entre o Fisco e os contribuintes, no âmbito da Reforma Tributária

• Legislação 28/02/2025

  PIX por aproximação promete transformar a maneira como os brasileiros realizam suas transações diárias

  Nova funcionalidade é liberada às vésperas do Carnaval e traz maior agilidade e segurança aos pagamentos, sem a necessidade de acessar o aplicativo do banco a cada transação

• Legislação 20/02/2025

  FecomercioSP defende ampliação do teto para as empresas do Simples na Frente Parlamentar do Empreendedorismo

  Além da atualização com base no IPCA, Entidade solicita ao Congresso a aprovação de projeto que visa garantir a competitividade da MPE

• Legislação 19/02/2025

  Novas regras para entregas representam retrocesso regulatório e ameaçam a livre-iniciativa

  FecomercioSP e outras entidades empresariais solicitam veto integral ao PL 145/2022, em ofício enviado à Casa Civil de São Paulo

• Legislação 18/02/2025

  Enquadramento sindical: evite passivos trabalhistas

  ‘FecomercioSP Orienta’ discute a definição da atividade preponderante e o seu impacto direto às empresas

• Legislação 05/02/2025

  Tome Nota: confira o que muda no recebimento via PIX e cartões

  Boletim esclarece o que vai alterar nos meios pagamentos, após os prejuízos causados pela desinformação

• Legislação 04/02/2025

  Soluções para pessoas afetadas pela cobrança da CPFL Campinas

  Em reunião com a Aneel, FecomercioSP reforça a necessidade de revisão da sistemática de cobrança e transparência nos processos da companhia

• Legislação 03/02/2025

  Projeto de Lei pode elevar alíquota do ITCMD para 8% em São Paulo

  Codecon/SP discute o PL 7/2024, em tramitação na Alesp, que propõe uma progressão no cálculo do imposto sobre heranças e doações