Na busca pela inclusão de critérios socioambientais nas contratações públicas realizadas pelos órgãos do governo do Estado de São Paulo nasceu o “Programa Estadual de Contratações Públicas Sustentáveis”, vencedor do “2º Prêmio Fecomercio de Sustentabilidade” na categoria “Órgão Público”. Foram quatro anos de estudos até o projeto ser colocado em prática em 2008, conforme explica a idealizadora e responsável pela implementação do Programa, Denize Cavalcanti, da Coordenadoria de Planejamento Ambiental da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (SMA). Segundo ela, no princípio, a ideia sofreu certa resistência por parte do Tribunal de Contas e órgãos fazendários diante de aquisições e contratações consideradas “mais caras” e que “supostamente restringiam a competitividade entre as empresas fornecedoras”, mas a bandeira da sustentabilidade superou essas barreiras.

“Essa resistência foi diminuindo com o passar do tempo, a partir da constatação de que o ordenamento jurídico vigente não só autoriza como exige a prática da sustentabilidade nas contratações públicas. Além disso, o surgimento de novas empresas no mercado, produtoras de bens e serviços com critérios socioambientais, tornou os preços mais competitivos”, comenta Denize. Depois de o programa entrar em vigor, Denize percebeu que muitos órgãos já desenvolviam um trabalho sustentável, mas a prática não estava difundida em todo o governo. “O mais surpreendente foi perceber que muitos órgãos e entidades já vinham praticando a sustentabilidade em suas compras e contratações. Porém, isso não vinha sendo reportado da forma adequada”, conta. Como o programa prevê a elaboração de relatórios anuais sobre as compras e contratações realizadas, as práticas sustentáveis passaram a ser difundidas e a servir de exemplo para outras instituições e até mesmo para outros governos.

Com a disseminação da ideia, a SMA pôde catalogar todo trabalho considerado ecologicamente correto desenvolvido pelo Estado. “O principal ganho obtido desde a criação do programa foi essa capacidade de diagnosticar as práticas que já vinham sendo adotadas, o que permitiu a criação de indicadores de acompanhamento e monitoramento, os quais, por sua vez, permitirão que metas sejam estabelecidas para a escolha de, cada vez mais, bens e serviços produzidos a partir da observação de critérios socioambientais”, analisa a especialista.

O programa também gerou reflexos econômicos. Embora ainda não tenha sido feito um levantamento de valores, Denize aponta o avanço obtido com o “aumento do número de micro e pequenas empresas no universo de fornecedores, o que por si só já representa um benefício relacionado à distribuição de renda e geração de empregos”. Ela também observa certa redução de gastos por meio da padronização das especificações técnicas, principalmente na área de serviços terceirizados. Comparando os valores registrados entre 1995 e 2009, a economia chega a R$ 17 bilhões, de acordo com Denize. Mas os ganhos não param por aí. “A inserção de critérios em obras e serviços de engenharia proporcionaram grande economia no consumo de água e energia, reduzindo os valores dessas despesas”, completa.