Para Franco, o aumento indiscriminado de despesas após 2010 fez o País jogar fora mais de uma década de esforços fiscais
(Foto: Christian Parente)

A baixa capacidade de investimento por parte do Estado em serviços de qualidade e obras de infraestrutura é consequência do orçamento apertado do governo federal e da alta dívida pública do País. Nesse ambiente, a atuação do setor privado se faz imprescindível, segundo afirma o economista e sócio-fundador da Rio Bravo Investimentos, Gustavo Franco, em entrevista ao UM BRASIL.

“O que somos levados a pensar é que o crescimento é um produto do gasto do governo. Não é. E cada vez mais isso vai depender do gasto do setor privado, de pessoas e empresas que resolvem ampliar seus negócios, alugar um espaço, empregar, comprar máquinas. O setor público esgotou sua capacidade de afetar esse processo”, completa.

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O ex-presidente do Banco Central do Brasil fala a Juliana Rangel que o Brasil tinha deixado as contas em ordem e se recuperava da hiperinflação, mas houve aumento de despesa de forma indiscriminada após 2010 com contratação de pessoal, aumento de Estado, nova secretaria etc. “Jogamos fora quase uma década e meia de esforços fiscais para voltar ao mesmo lugar. Aumentar o governo é a coisa mais fácil do mundo. Agora, o caminho óbvio é desfazer o que foi feito e voltar à situação que estávamos”, reitera.

Franco explica que o aumento de despesa foi causado pelo sistema previdenciário, pela criação de programas sociais e pelos aumentos da máquina pública e da concessão de renúncias fiscais e desonerações desnecessárias. “Com as contas da previdência, dos salários, dos juros e da dívida pública, a capacidade de investimento do governo federal é muito pequena”.

Ele critica, inclusive, os incentivos tributários destinados às áreas da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) e da Zona Franca de Manaus (ZFM) e a setores específicos – como a indústria automobilística. “Todos querem ‘morder’ um pouco da coisa pública. Todo mundo se enxerga como credor do Estado, que não nos entrega serviços ou benefícios e tributa demais. Então, todo mundo quer alguma coisa,mas a conta não fecha. Se a economia brasileira está crescendo, se os fundamentos da economia são bons, os setores não precisam de desoneração”, destaca Franco.

Entusiasta da privatização, o economista acredita existir, em média, 40 estatais que causam prejuízo aos cofres públicos. Ele aponta a privatização como forma de melhorar o serviço prestado em diferentes frentes, pois a empresa privada busca agradar o acionista e o consumidor, além de produz investimentos em áreas carentes.

“Tem empresas estatais que são prejuízos ambulantes, enquanto algumas fazem um belíssimo trabalho, como a Embrapa. Privatização não é só fazer caixa. Às vezes, é inserir empresas competitivas no mercado, que vão funcionar bem no que fazem, criando mais concorrência e beneficiando consumidores. A Eletrobras e o Banco do Brasil estão prontos para serem privatizados e para testar modelo novo de privatização que consiste em transformá-los em corporações, empresas sem controle definido, privadas, sem descaracterizar sua marca”, diz.

Franco enfatiza que a privatização também pode ser realizada por meio de parcerias público-privada (PPPs) e das concessões. “Numa área como saneamento básico, a PPP resolve problemas de investimento, ambientais e de saúde pública. Esse tipo de abertura dos setores de serviços públicos para o setor privado em PPPs tem uma amplitude imensa. No fundo, está trazendo dinheiro privado para fazer um investimento que o setor público não tem mais nenhuma capacidade de fazer.”

A entrevista é resultado do evento “III Fórum: A Mudança do Papel do Estado”, uma realização UM BRASIL; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP); Columbia Global Centers | Rio de Janeiro, braço da Universidade Columbia; Fundação Lemann; revista VOTO; e Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças.

Confira a entrevista a seguir na íntegra: