Sacconato (à esq.) e Pellegrino concordam que Reforma Tributária é fundamental para melhorar o ambiente de negócios brasileiro
(Foto: Christian Parente)

*Este debate foi gravado no início de março, antes do avanço dos casos de coronavírus no País e de seus efeitos sociais e econômicos. Todos os temas abordados e as análises sobre economia e negócios tratam do cenário anterior à crise.

Para desatar o nó que amarra a produtividade, enlaça o crescimento econômico e embaraça o empreendedorismo, o Brasil não pode negligenciar uma necessidade básica que faz com que as economias prosperem: não há outra escolha a não ser prover um bom ambiente de negócios, de acordo com o consultor sênior da Inova Consulting, Anderson Pellegrino, e o sócio da Integrare Brasil, André Sacconato.

Em debate promovido pelo UM BRASIL, uma realização da FecomercioSP, os economistas ressaltam que a lapidação de um ambiente mais favorável aos negócios, do qual o Brasil é carente – de acordo com relatório Doing Business, do Banco Mundial, o País ocupa a 124ª posição de um ranking de 190 países –, costuma vir acompanhada de outros benefícios.

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“Observa-se que os países que estão na liderança do indicador geral [o Doing Business é composto por dez quesitos] são os com maior tendência ao empreendedorismo e menor incidência de corrupção”, afirma Pellegrino. “Claro, isso é uma generalização, teríamos que analisar caso a caso, mas, em geral, são os países que estão em um bom nível ou no caminho do desenvolvimento, estimulam o empreendedorismo e têm maior nível de transparência”, complementa.

Após cair no ranking em 2019, o governo brasileiro assumiu o compromisso de pôr o País entre os 50 melhores. Sacconato ressalta que a criação de um ambiente mais propício aos negócios não se trata de “ter uma posição bonita” no relatório e que o “Doing Business, na realidade, é um mapa, não um fim em si”.

Além disso, Sacconato, que também é coordenador do Grupo de Trabalho do Doing Business da FecomercioSP, assegura que, ao se falar de produtividade, a melhoria do ambiente de negócios traz resultados a curto prazo, diferentemente do que ocorre com investimentos em educação e em capital produtivo, cujos reflexos são sentidos com o passar dos anos. “Quando você tira o empresário de fazer burocracia e põe ele para fazer o produto dele, ele vai produzir mais do que fazia antes. Essa é a relação do ambiente de negócios com a produtividade”, explica.

Sistema tributário

Pior do que a posição do Brasil no ranking geral do Doing Business é a avaliação isolada do quesito Pagamento de Impostos. O País ocupa o 184ª lugar, o que significa que somente outras seis nações analisadas pelo Banco Mundial têm sistemas tributários mais complexos.

Na avaliação de Pellegrino, dificilmente o Brasil conseguirá melhorar o ambiente de negócios e sua posição no ranking sem promover a Reforma Tributária. “Conseguir melhorar de posição sem que este quesito se mova, possível é, mas os outros nove itens vão ter que ter verdadeiras revoluções de desempenho. Em outras palavras, acho que não tem como deixar de lado a questão tributária para atingir uma meta ambiciosa”, assevera o consultor.

Sacconato complementa dizendo que o Doing Business é claro ao pontuar que o grande gargalo do regime tributário brasileiro é o ICMS. “Dizem que a proposta [de Reforma Tributária] do governo é só com impostos federais. Eu acho uma inutilidade, não vai resolver. Só vai ser útil em termos de simplificação se conseguir colocar todos os impostos”, conclui.