Conselho Superior de Direito
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Institucional
29/05/2025
O normativismo brasileiro em 10 tópicos: origem histórica, implicações e possíveis soluções
O excesso de leis e normas que cria um nó legal e amarra o desenvolvimento do Brasil foi pauta da última reunião do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP
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Institucional
14/05/2025
Reforma Tributária exige responsabilidade, tempo de maturação e diálogo com a sociedade
Efetividade da Emenda Constitucional 132/23 depende de debate técnico, segurança jurídica e participação dos contribuintes; leia a publicação
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Artigos
08/05/2025
Guerra tarifária americana – o tarifaço
Trump justifica a medida pelo predomínio da China no comércio mundial e seus reflexos danosos à economia americana, já constante de sua plataforma eleitoral
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Institucional
06/05/2025
Conselho Superior de Direito recebe autor de novo projeto para imposto sobre herança
Além do ITCMD, o tarifaço norte-americano, a PEC da Segurança Pública e a recente decisão do STF sobre despesas do Judiciário foram pauta da reunião mensal
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Institucional
03/01/2025
‘Direito Contemporâneo’ destaca a insegurança jurídica na área Trabalhista
Qual é o preço das decisões judiciais que extrapolam a legislação? A nova edição do boletim da FecomercioSP reúne as respostas para essa pergunta
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Economia Digital
24/10/2024
Modernização do Estado passa por mais presença da Inteligência Artificial
Para especialistas reunidos pelos conselhos de Economia Digital e Inovação e Superior de Direito, mudança cultural e capacitação são primordiais para a incorporação eficaz da tecnologia na gestão pública
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Institucional
23/10/2024
A Reforma Tributária e a necessidade de modernização do Poder Judiciário são temas do boletim ‘Direito Contemporâneo’
Debate sobre o anteprojeto e a PEC 28/2024 é o foco da mais recente edição da publicação, que reflete ainda acerca dos limites dessa esfera
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Modernização do Estado
27/09/2024
Reforma Administrativa é tema de live
Juntas, FecomercioSP e Abes debatem as perspectivas e as oportunidades da modernização estatal para tornar o País mais eficiente
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Arbitragem e Mediação
04/09/2024
Debate sobre o anteprojeto da PEC da Reforma Judiciária reúne autoridades e articula propostas
Membros do Conselho Superior de Direito da FecomercioSP discutiram sugestões para equilibrar os três poderes e restaurar a confiança jurídica no País
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Reforma Tributária
27/06/2024
FecomercioSP debate a regulamentação da Reforma Tributária com membro do Grupo de Trabalho
Especialistas tributários e representantes dos setores do Comércio, da Indústria, da Agropecuária, dos Transportes e do Poder Público discutem o PL 68/2024
