Conselho Superior de Direito
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Artigos
22/01/2024
Reforma tributária: uma simplificação complicadora
O sistema caótico que temos continuará em vigor até 2033
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Artigos
18/01/2024
O Brasil em 2024 – perspectivas econômicas
O ano de 2023 para o Brasil não foi um desastre econômico, mas ficou longe de ser um sucesso
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Modernização do Estado
10/01/2024
Reforma do Estado: é preciso descontruir a ostensividade da máquina pública
Edição 11 do Boletim Direito Contemporâneo tem análise sobre resolução que regulamenta a apresentação de sustentação oral por meio eletrônico em determinados processos
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Reforma Tributária
15/12/2023
Reforma Tributária trará incertezas para a economia do País já a partir de 2024
Texto aprovado na Câmara dos Deputados mantém impactos negativos a empresariado e contribuintes, como aumento de tributos e burocracia, além de prejudicar a competitividade dos pequenos negócios
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Empresas
24/11/2023
‘Vivemos uma insegurança jurídica nos temas tributários no Brasil’, afirma Halley Henares Neto
Segundo o especialista em direito tributário, há falta de uniformidade nas decisões de repercussão geral e recursos repetitivos do STF e STJ
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Empresas
27/10/2023
O combate aos “jabutis” nas Medidas Provisórias
‘Direto Contemporâneo’ destaca as preocupações com as emendas parlamentares sem relação direta em MPs
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Empresas
26/10/2023
Aumento das custas judiciais em São Paulo fere princípio da ampla defesa
Lei, que entra em vigor em janeiro de 2024, praticamente dobra taxas judiciárias
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Artigos
06/09/2023
Transformação do Carf em um órgão arrecadador do Fisco
Mudança permitirá que o voto do presidente do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais será o que valerá em caso de empate
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Artigos
23/08/2023
Reflexões sobre a Reforma Tributária
Quando uns ganham e outros não perdem, aumento recai sobre contribuinte
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Empresas
25/07/2023
Veja o que muda com a aprovação da Reforma Tributária
Tabela compara o cenário atual com o sistema proposto pela PEC 45
