Presidente da Seccional Paulista da OAB analisa o desânimo do eleitor com a política
(Arte/Tutu)

Por Marcos da Costa

Mais de 144 milhões de brasileiros estão aptos a votar nas eleições deste ano. Entretanto, há um manto cinzento embaçando a visão nesse percurso final até as urnas: eleitores revoltados, perdidos ou céticos com o Estado em que se encontra o sistema político do País. Por isso, a grande maioria continua reticente sem saber em quem votar para presidente da República, a mais importante das eleições.

Pesquisas mostram que 65% dos eleitores ainda não escolheram um candidato, embora as pré‑candidaturas estejam lançadas desde o início do ano: 46% dos entrevistados não se decidiram, e 19% não pretendem votar em ninguém.

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São, portanto, 93,6 milhões de brasileiros que ainda se dividem entre a indecisão e o não voto, representado por abstenção, nulos e brancos. É a resposta da sociedade a um sistema político viciado que abusou da paciência dos brasileiros, seja pela corrupção desenfreada, seja pelo trabalho que parlamentares executam no Congresso, em geral, de baixa qualidade e, em boa parte, em causa própria.

O eleitorado se mostra apático e indiferente, a denotar a descrença na capacidade da política em arrumar as alternativas adequadas à retomada do desenvolvimento. A par do abismo que se observa entre a esfera política e a sociedade, a polarização que, por décadas, baliza o discurso de entes partidários ameaça acirrar os ânimos de militâncias, expandindo o ódio e produzindo estocadas recíprocas entre grupos, dando guarida ao apartheid social.

Os horizontes eleitorais se mostram nebulosos, sob a sombra de indefinições tanto quanto aos protagonistas que ascenderão ao segundo turno quanto às efetivas condições de governabilidade daquele que conseguir chegar ao pódio. E as razões são muito claras. Faltam aos perfis que se apresentam com maior força competitiva bases políticas para garantir apoio congressual.

Esse será o grande desafio do próximo governante. Conseguirá juntar forças políticas capazes de lhe garantir uma base de governabilidade? O fato é que o pleito deste ano deixa um oceano de interrogações.

As maiores parcelas populacionais, tanto das margens quanto do centro, mostram‑se desencantadas, não acreditando que as eleições possam recolocar o País de volta à trilha dos desenvolvimentos econômico e social. E tem razões de sobra para isso, se tomarmos como exemplo os últimos esforços do Congresso Nacional em suas recentes votações. Senadores e deputados provaram total irresponsabilidade fiscal e o completo desprezo pela população ao aprovar projetos que aumentam os gastos públicos em mais de R$ 100 bilhões, medidas em geral dirigidas a grupos específicos, objetos de lobbies poderosos. Nenhum projeto voltado ao bem‑estar da população.

Ao contrário, aprovou‑se uma mudança na Lei n.º 13.303/2016 (Lei de Responsabilidade das Estatais), abrindo caminho para a volta de indicações políticas a diretorias e conselhos de administração de empresas públicas. Libera, assim, a nomeação de dirigentes partidários e familiares para o comando das estatais. A lei pretendia profissionalizar essas empresas, sempre deficitárias. Fica claro que a esfera política não quer abrir mão de benesses.

Esse é o pano de fundo que explica o ceticismo da sociedade. Na verdade, tudo o que ela gostaria de ver era os políticos desfraldando a bandeira da ética. Não será desta vez.

O Brasil está cansado de seus descaminhos. A República carece de novos fundamentos para resgatar os clássicos valores da democracia. Daí a necessidade de sua refundação. O País há de promover profunda e urgente Reforma Política para acabar com os péssimos costumes. Essa é uma bandeira que a Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) encampa. Só com a eliminação das mazelas que infestam nossa cultura política que poderemos viver um pleno Estado democrático de direito.

*Marcos da Costa é presidente da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Artigo publicado na revista Problemas Brasileiros, edição especial de setembro de 2018