“O governo deveria fazer tudo ao mesmo tempo agora”, enfatiza a tributarista Ana Carolina Monguilod
(Arte: TUTU)

O nível elevado da carga tributária no País e suas consequências mostram que a sociedade vive um momento crucial para o debate sobre simplificação tributária, conforme apontam diversos entrevistados do UM BRASIL – uma iniciativa da FecomercioSP – desde o início da plataforma, há cinco anos. 

Estudo recente do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) confirma essa realidade. A análise intitulada "Melhores gastos para melhores vidas" aponta que o gasto público geral consolidado representa 29,7% do PIB na América Latina e no Caribe. No entanto, no Brasil, esse índice ultrapassa os 40% de tudo o que é produzido no País.

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Ciente de que a simplificação tributária pode resultar no desenvolvimento de todos os setores da economia, a FecomercioSP entregou sugestões para a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reforma o sistema tributário e está em tramitação no Senado etambém elaborou oito emendas à PEC n.º45, da Câmara dos Deputados.

“Esse debate é importante e estamos em um momento particularmente desafiador. Se errarmos os próximos passos vamos comprometer seriamente o funcionamento da economia em breve. Apesar desse contexto, percebo o País mais maduro agora para discutir isso do que há anos”, avalia a economista e chefe da XP Investimentos, Zeina Latif.

O atual sistema é tido como complexo pelos entrevistados, como o executivo João Miranda, CEO do grupo Votorantim. “O sistema tributário que temos é de uma complexidade antidemocrática, pois além da quantidade de leis, inibe a inovação e o empreendedorismo ", critica.

Os especialistas ouvidos também criticam a série de exceções setoriais, o elevado contencioso tributário (litígios entre contribuinte e o Fisco), além do tamanho do Estado que reflete na alta carga tributária.

“O simples fato de se ter tantos tributos gera confusão na hora do recolhimento por parte das empresas e se formos pensar na economia digital, é inevitável que o nosso sistema tributário vai ficar cada vez mais obsoleto. O governo deveria fazer tudo ao mesmo tempo agora”, enfatiza a tributarista Ana Carolina Monguilod.

“É possível simultaneamente fazer mudanças que aumentem a eficiência econômica e melhorem a distribuição de renda”, conclui o economista e diretor do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), Bernard Appy.

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