Atualização em 21 de dezembro de 2023: O adiamento solicitado pela FecomercioSP para vistos dos tripulantes foi acatado pelos ministros, em 18 de dezembro, que passa a ser obrigatório a partir de 10 de julho.

Desde o início do ano, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) vem alertando o Ministério do Turismo, a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) e a Frente Parlamentar do Turismo no Congresso Nacional a respeito dos impactos negativos que a volta da exigência de visto a passaportes estadunidenses, australianos e canadenses trará ao País.

Após intenso trabalho de mobilização, o retorno da imposição, inicialmente programado para outubro, foi postergado para 10 de janeiro de 2024, conforme estabeleceu o Decreto 11.692, que modifica o Decreto 11.515/23. Contudo, a nova data coincide com a alta temporada brasileira, quando a chegada significativa desse público pode resultar em dificuldades logísticas ou, até mesmo, desistências, levando-os a escolher destinos mais práticos. De janeiro a março de 2023, 230 mil turistas desses países representaram 36% do volume total até outubro deste ano, segundo dados da Embratur.

De acordo com Guilherme Dietze, coordenador do Conselho de Turismo da Federação, além de impactar o Turismo nacional na temporada de verão, a medida oferece prazo extremamente curto para a disponibilização do sistema. “O acesso só foi possível no início de dezembro, quase um mês antes da exigência efetiva na chegada ao Brasil. A preocupação reside no tempo de resposta do sistema e na possibilidade de os turistas conseguirem programar as viagens antes do dia 10 de janeiro”, aponta.

Prejuízo às viagens internacionais

O segundo ponto crítico, segundo Dietze, é a exigência de vistos para a tripulação em desacordo com o Decreto 1.413/1995, que estabelece os requisitos migratórios a tripulantes. “Dada a iminência da volta dessa exigência, e a incerteza sobre a escala de funcionários que virão ao Brasil a partir de 9 de janeiro, há o risco de não haver tripulação disponível, resultando em cancelamentos de voos durante um período de alta temporada e afetando não apenas a chegada de estrangeiros, mas também as viagens de milhares de brasileiros ao exterior”, pondera o coordenador do Conselho de Turismo da FecomercioSP.

Diante desse alarmante cenário, a Federação enviou, aos ministros da Casa Civil e do Turismo, Rui Costa e Celso Sabino, respectivamente, solicitação do restabelecimento da isenção de vistos para a tripulação, conforme a tradição do Brasil. Além disso, a Entidade pede que considerem uma nova prorrogação da imposição dos vistos a norte-americanos e australianos, adiando-a para após a alta temporada, a partir de abril, garantindo que o sistema esteja operando de maneira eficiente e que as informações necessárias estejam disponíveis.

A medida solicitada pela FecomercioSP foi acatada pelos ministros, em 18 de dezembro, e o pedido de visto para tripulantes dos referidos países foi adiado por seis meses, sendo obrigatório a partir de 10 de julho.

“Isso permite preservar a alta temporada, facilitando a chegada e a saída de turistas sem prejuízos e com informações claras”, afirma Dietze.

Gestão eficiente para a sua empresa

Quer se aprofundar em mais temas de gestão empresarial? Conheça o Fecomercio Lab — nosso canal para associados em que você encontra produtos e serviços exclusivos, além de orientações para o seu negócio. Saiba mais.