A Federação sempre atuou contra esta volta para a alíquota maior
(Arte: TUTU)

O turismo foi o setor que mais sofreu durante o período da pandemia, deixando de faturar R$ 110 bilhões, segundo cálculos da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP). Em razão destas perdas, a Entidade lamenta a manutenção do aumento do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) para remessas feitas ao exterior, de 6% para 25%.

A Federação, que sempre atuou contra esta volta para a alíquota maior, ressalta que a majoração do imposto impede a retomada do turismo, sobretudo das agências, das operadoras e dos cruzeiros marítimos, em especial na recuperação de negócios focados em investimentos de longo prazo.

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“Infelizmente, existe ainda uma total ignorância dos impactos de uma alíquota tão alta em todo o sistema envolvido. É um total desconhecimento dos efeitos, por isso, falta a profissionalização da estratégia dos negócios ligados ao turismo no Brasil”, critica Mariana Aldrigui, presidente do Conselho de Turismo da FecomercioSP.

A estimativa, caso a alíquota permaneça em 25%, é de prejuízo na casa dos R$ 5,2 bilhões por ano, de acordo com Pesquisa da GO Associadas. Sendo assim, o aumento do IRFF põe em risco a economia e reduz as chances de competitividade das empresas, ao gerar aumento de custos e dificultar a recuperação do setor. A elevação da carga tributária deve acabar prejudicando a geração de empregos e/ou causar repasses ao consumidor.

IRRF

A Medida Provisória (MP) 1.094, de 2021, em que se tentou negociar a redução da alíquota, foi aprovada e convertida na Lei 14.355, de 2022. Contudo, a MP ficou restrita à demanda do setor aéreo, ao zerar a alíquota do imposto para o leasing de aeronaves (arrendamento de aviões por empresas brasileiras a companhias estrangeiras) e escalonar até 3% em 2026.

Outro ponto relevante é que a alíquota de 6% seria o adequado para competir com outras formas de pagamento, como o cartão de crédito, no qual é cobrado o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) de 6,38%.

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