Programa deve tornar a pauta do meio ambiente uma política transversal no Executivo paulistano
(Arte/Tutu)

A Prefeitura de São Paulo apresentou ao Conselho de Sustentabilidade da FecomercioSP, na última sexta-feira (5), o Plano de Ação Climática da cidade, composto por 58 ações. O objetivo é zerar as emissões de CO2 na capital paulista até 2050. A apresentação do programa foi feita pelo chefe de gabinete da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), do município de São Paulo, Rodrigo Ravena, em reunião do Conselho de Sustentabilidade, onde estiveram presentes grandes empresas como Boticário, Carrefour, Via Varejo, C&C, GPA, Grupo BIG, Telhanorte e Amazon.

Desenvolvido em parceria com a rede C40 – grupo de grandes cidades para liderança em questões climáticas –, o plano mira o atingimento das metas da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e deve envolver todas as secretarias da prefeitura, tornando a pauta do meio ambiente uma política pública transversal. A coordenação do programa deve ficar a cargo de uma nova pasta, cujo anúncio deve ser feito ainda neste mês, informou Ravena.

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Mais da metade das ações que integram o plano (32) diz respeito às áreas de transporte e mobilidade, uma vez que 52% das emissões de dióxido de carbono na capital paulista são geradas pelo tráfego de veículos automotores.

Desse modo, o projeto prevê ações como ampliar a extensão dos corredores de ônibus em mais 667 quilômetros; substituir gradativamente, até 2040, os ônibus movidos a combustível fóssil por elétricos; implantar infraestrutura para recarga de energia elétrica; e definir zonas de emissão zero no centro da cidade.

O plano também estabelece medidas para descarte de resíduos, tratamento de embalagens e adaptação de todos os prédios públicos conforme normas sustentáveis.

“Partimos do princípio de que o Poder Público deve ser o exemplo. Então, as metas são todas nossas”, explicou Ravena, ressaltando o compromisso de não criar obrigações ao setor privado. “O comércio já incorporou a lógica do meio ambiente em suas atividades, sabe que ações ambientais agregam valor ao produto. Quem não incorporou ainda foi o Poder Público”, ponderou.

No entanto, salientou que, num futuro próximo, por conta deste plano e da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE), a tendência é que as reformas das lojas sejam acompanhadas de novas obrigações, visando adequações relacionadas aos modais alternativos de transporte e medidas de eficiência energética, entre outros. Há mecanismos de incentivos fiscais que podem ser estudados, como o IPTU Verde, por exemplo. Foi citado também o Pagamento por Serviços Ambientais, mecanismo de apoio financeiro, econômico ou tributário a proprietários e possuidores de imóveis no município de São Paulo que mantêm, restabelecem ou recuperam os ecossistemas e seus serviços ambientais.

O presidente do Conselho de Sustentabilidade, José Goldemberg, destacou que, no Estado de São Paulo, a capital paulista é a principal cidade emissora de gases de efeito estufa. Ele também lembrou que, em uma reunião com a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente em 2019, o inventário de gases de efeito estufa da cidade concluiu que o principal problema a ser enfrentado era a emissão proveniente dos meios de transporte.

“Após a pandemia, as preocupações com os problemas ambientais vão se tornar crescentes”, destacou Goldemberg.

De acordo com Ravena, o Plano de Ação Climática deve ser apresentado formalmente ao público geral até o fim deste mês. Na ocasião, também deve ser nomeado um secretário para a pasta responsável por coordenar o programa. A previsão é de que as ações comecem a ser implementadas a partir do mês que vem.

O Conselho de Sustentabilidade se prontificou a estudar o projeto e, caso considere pertinente, apresentar sugestões de melhoria. Também entende que as empresas, como toda a sociedade, precisam dar a sua parcela de contribuição em prol da redução das emissões de gases de efeito estufa. E, desta forma, o tema está sempre no foco dos debates.

Como primeiro passo, o conselho pretende iniciar um diagnóstico entre seus membros, mapeando as metas voluntárias de redução e mitigação de gases de efeito estufa e as ações que vêm sendo implementadas pelas empresas.

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