Por André Sacconato*

A década de 1980 ficou marcada no Brasil como um período de estagnação. Entre 1981 e 1990, o País registrou um crescimento médio anual de apenas 1,6%, afetado severamente pela crise da dívida externa — resultado da escalada nos preços do petróleo e da consequente hiperinflação na economia nacional.

No entanto, o dado alarmante que revelaremos aqui aumenta ainda mais a preocupação: de 2011 a 2020, o crescimento nacional foi de apenas 0,8% ao ano (a.a.), metade do registrado durante a tão chamada “década perdida”.

A participação do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro no cenário mundial, que já ultrapassou os 3% na década de 1970, atualmente, está estagnada em torno de 2%. Isso implica uma perda de posição em qualquer parâmetro de comparação que se adote.

A teoria econômica aponta claramente o principal motor do crescimento econômico: a produtividade. Na sua essência, esse conceito significa fazer mais com menos. A economia depende da capacidade de cada trabalhador e cada máquina produzirem cada vez mais. Não se pode continuar aumentando eternamente o número de trabalhadores e de capital, como a China fez a partir de 1960. Em algum momento, a eficiência no uso dos recursos se torna imprescindível.

Essa eficiência pode ser dividida em produtividades do capital e do trabalho. As políticas públicas que estimulam esse rendimento são muito claras: no caso da primeira, é necessário incentivar o investimento privado, mantendo a responsabilidade fiscal e regras explícitas e consistentes no jogo econômico.

Já no âmbito da segunda, é fundamental investir em capital humano desde a primeira infância, além de implementar leis trabalhistas que fomentem o emprego. Essa análise evidencia o porquê o Brasil estagnou no crescimento.

Nos últimos anos, testemunhamos um aumento expressivo da parcela do governo em relação ao PIB, passando de 24% na década de 1990 para quase 40% atualmente, ao passo que o investimento público em relação ao PIB diminuiu. Isso resultou na expulsão do investimento privado sem o devido incremento no investimento público.

A nossa produtividade é o indicador do nosso fracasso. Em 1950, tínhamos um rendimento por trabalhador superior ao da Coreia e do Japão. No entanto, em 1965, o Japão nos ultrapassou; e, em 1987, foi a vez da Coreia. Hoje, esses dois países apresentam uma produtividade três vezes maior que a brasileira. Mas quais foram os erros cometidos? Expandimos não só excessivamente o setor público, mas também o deixamos vulnerável a grupos de interesse.

Nossa política industrial foi mal executada, e a proteção tarifária, que deveria ser temporária, tornou-se perene. Os subsídios do governo foram alocados de maneira ineficaz, investindo recursos (capital e mão de obra) em setores nos quais não tínhamos capacidade competitiva.

Além disso, falhamos em proporcionar um ambiente propício para investimentos de longo prazo, com muitas incertezas e decisões bastante voláteis quanto aos direitos de propriedade e de investimentos.

Direcionamos recursos em excesso para o ensino superior sem um plano definido de desenvolvimento, negligenciando a educação básica e a primeira infância. Criamos cursos superiores desnecessários, e a superabundância de diplomas levou a uma alocação ineficiente de fundos no ensino.

Felizmente, apesar de tudo isso, temos um exemplo nacional de sucesso na Parceria Público-Privada (PPP): o agronegócio, com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e universidades conduzindo pesquisas a fim de aprimorar a produtividade e o investimento privado liderando a produção.

A criação de um ambiente propício à inovação, numa economia aberta e competitiva, é um grande exemplo do que sabemos realizar. É hora de repensar o nosso modelo a longo prazo.

Uma política industrial voltada à eficiência, a melhoria do ambiente de negócios e o planejamento em setores que proporcionem competitividade e geração de renda é urgente. É preciso reformular o sistema educacional, valorizando o mérito e investindo em infraestrutura de inovação, especialmente no ensino básico e na primeira infância.

Essas mudanças não resultarão em efeitos de curto prazo, mas são vitais para alcançarmos um crescimento sustentável vindouro. Resta saber quem será capaz de sustentá-las agora.

*André Sacconato é economista, consultor da FecomercioSP e integrante do CEEP.
Artigo originalmente publicado no Portal Contábeis em 10 de novembro de 2023.

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