ZEE compila as características ambientas e a dinâmica socioeconômica do território paulista
(Arte/Tutu)

O Conselho de Sustentabilidade, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), recebeu, em reunião na última sexta-feira (1º), o coordenador de Planejamento Ambiental da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado de São Paulo (Sima), Gil Scatena, para avaliar o desenvolvimento do Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE) paulista.

No encontro virtual, mediado pelo presidente do Conselho de Sustentabilidade, José Goldemberg, foram apresentadas as diretrizes e a aplicabilidade do ZEE.

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Projetado pela Coordenadoria de Planejamento Ambiental (CPLA), o ZEE funciona como um instrumento técnico capaz de orientar políticas públicas e decisões empresariais considerando as características ambientais e a dinâmica socioeconômica de diferentes regiões do território paulista. A ferramenta, na prática, reúne diversos mapas, dados e indicadores que acompanham e projetam as modificações que devem ocorrer no Estado paulista, sobretudo no que diz respeito ao meio ambiente e à mobilidade social.

Até o próximo dia 15 de abril, o governo estadual recebe sugestões, por meio de uma consulta pública, para aprimorar a ferramenta.

Diretrizes

Na reunião, Scatena destacou que o ZEE foi construído tendo como base cinco diretrizes estratégicas. Confira cada uma a seguir.

• Resiliência às mudanças climáticas: identificação de áreas de risco e preparação para atuar na prevenção e na resposta a situações de desastres.

• Segurança hídrica: garantia de oferta de água em quantidade e qualidade satisfatórias ao longo do tempo.

• Salvaguarda da biodiversidade: proteção, conservação e restauração dos biomas e dos ecossistemas.

• Economia competitiva e sustentável: estabelecimento de conexões positivas entre recursos ambientais e atividade econômica, com vistas ao dinamismo.

• Redução de desigualdades regionais: base para políticas públicas que promovam a qualidade de vida e reduzam os desequilíbrios entre as regiões.

Além disso, Scatena frisou que o ZEE não é uma interposição de mapas com detalhes sobre o território paulista.

“O zoneamento, hoje, não é um só um mapa, mas o conjunto da obra. Tudo está publicizado em uma rede inteligente”, destacou. “O ZEE se traduz na capacidade de fazer políticas públicas mais integradas e orientar investimentos de acordo com o ideal de desenvolvimento sustentável”, acrescentou o coordenador de Planejamento Ambiental da Sima.

Ademais, Scatena salientou que os estudos na etapa de elaboração do ZEE fundamentaram a divisão do território paulista em nove zonas e que, pela primeira vez, foi feita uma análise de mudanças climáticas em escala estadual.

“O fato de incluírem a lente climática é muito importante, porque o planejamento para 20 ou 30 anos é de interesse de qualquer empresa que vai se estabelecer em algum lugar”, comentou Goldemberg. “O empresário quer saber o que vai acontecer com a temperatura e o suprimento de água, coisas deste tipo”, acrescentou o presidente do Conselho de Sustentabilidade, que parabenizou a extensão e a profundidade do trabalho.

Além do mais, Goldemberg indicou que, mais do que um instrumento de orientação e consulta, o ZEE poderia prever regras a serem cumpridas pelos setores público e privado no território paulista. “Ainda que o ZEE seja uma orientação para a sociedade, há coisas que devem ser obrigatórias, e não voluntárias”, frisou.

Scatena, por sua vez, ressaltou que, por meio da consulta pública, a CPLA está aberta a sugestões, como a do presidente do Conselho de Sustentabilidade, para aprimorar o zoneamento paulista.

“O ZEE não tem uma estratégia imediata de comando e controle, mas é capaz de orientar outros instrumentos eficientes e derivar normas neste sentido”, salientou o coordenador de Planejamento Ambiental.

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