Legislação

• Imprensa 15/06/2022

  FecomercioSP apoia aprovação de PEC que autoriza a adoção do IPTU Verde

  Entidade envia ao Senado parecer favorável à proposta que autoriza a concessão de descontos a empresas e cidadãos que adotarem práticas de responsabilidade ambiental

• Imprensa 13/06/2022

  Tributação de lucros e dividendos desestimularia investimentos e seria prejudicial para a retomada econômica

  Em ofício às lideranças do Senado e do Ministério da Economia, FecomercioSP expõe os prejuízos da proposta ao empresariado

• Imprensa 01/06/2022

  Reembolso total do frete em entregas fora do prazo será prejudicial ao ambiente de negócios

  FecomercioSP e demais entidades e associações ligadas a comércio eletrônico, logística e transportes são contrárias a PL em discussão no Senado

• Imprensa 27/05/2022

  Extensão dos recursos do Pronampe para até 2024 será essencial na recuperação dos pequenos negócios

  FecomercioSP se mobilizou pela manutenção do programa, que facilita o crédito a MEs, EPPs e MEIs

• Imprensa 13/05/2022

  FecomercioSP encaminha sugestões para aprimorar segurança dos meios de pagamentos por aproximação

  Entidade avalia ser necessária a adoção de algumas medidas para reduzir golpes e fraudes

• Imprensa 12/05/2022

  FecomercioSP participa de audiência no Senado para discutir Marco de Inteligência Artificial

  Entidade encaminhou contribuições para o aperfeiçoamento dos PLs em debate na Casa

• Imprensa 10/05/2022

  Proibição de sacolas bioplásticas seria retrocesso para desenvolvimento sustentável, avalia FecomercioSP

  Conselho de Sustentabilidade da Federação solicita alteração em PL municipal que considera modelo não reutilizável

• Imprensa 05/05/2022

  Gratuidade de bagagens prejudica empresas aéreas e onera o consumidor, em vez de beneficiá-lo

  Medida desconsidera desvalorização cambial e aumento do preço do petróleo, ao argumentar que companhias não cumpriram com a justificativa da proposta, de redução nas tarifas

• Imprensa 25/04/2022

  FecomercioSP cobra celeridade na disponibilização do sistema de adesão ao Relp

  Apesar da prorrogação do prazo para adesão ao programa, falta de ferramenta impede o aproveitamento desta medida pelos contribuintes

• Imprensa 01/04/2022

  Cobrança do Difal ICMS neste ano traz insegurança jurídica e prejudica a competitividade

  Especialistas e empresas reunidos por FecomercioSP e Fecomércio-BA debatem os impactos da medida para o ambiente de negócios