Legislação

• Imprensa 13/01/2022

  FecomercioSP solicita derrubada do veto presidencial a projetos de recuperação fiscal para MPEs

  Federação pontua que motivos destacados pelo presidente são dissonantes e contrários ao interesse público

• Imprensa 11/01/2022

  FecomercioSP pede suspensão de cobrança diferenciada às empresas na compra do vale-transporte

  Para Entidade, que acompanha e se mobiliza pela alteração da regra do transporte público, política tarifária atual é ilegal e prejudica os negócios

• Imprensa 10/01/2022

  FecomercioSP envia propostas ao Banco Central para aprimorar a segurança na utilização do PIX

  Para a Entidade, as recentes medidas de segurança não esgotam os riscos e podem ser otimizadas

• Imprensa 26/11/2021

  FecomercioSP pede que Executivo estadual parcele o ICMS relativo às vendas de dezembro

  Medida, que permite pagamento do tributo em 2022 em duas parcelas, sem multas ou juros, é fundamental para o equilíbrio financeiro das empresas

• Imprensa 04/11/2021

  Terceira fase do Open Banking traz benefícios ao e-commerce, como a melhora no fluxo de caixa

  Medida permitirá que empresas disponham do valor das compras de forma instantânea, ótima oportunidade com a aproximação do Natal

• Imprensa 25/10/2021

  FecomercioSP e entidades se manifestam contrárias à 2ª fase da Reforma Tributária, que prejudica a economia criativa

  Em documento ao Congresso, setores destacam prejuízos da proposta e necessidade de um amplo debate sobre os seus impactos

• Imprensa 21/10/2021

  FecomercioSP sugere melhorias na aplicação da LGPD a PMEs e startups

  Contribuições com enfoque na dupla abordagem na fiscalização e ferramentas para facilitar a aplicação das normas foram enviadas à consulta pública da ANPD sobre o tema

• Imprensa 20/10/2021

  Entidades incentivam logística reversa do óleo de cozinha no Estado de São Paulo

  Parceria ressalta a adesão do varejo no processo e os benefícios do descarte correto do resíduo para o meio ambiente e sociedade

• Imprensa 07/10/2021

  BC anuncia medidas de segurança para evitar golpes com o PIX

  Novas regras começaram a valer em outubro

• Imprensa 24/09/2021

  FecomercioSP realiza evento sobre simplificação do ambiente de negócios

  Webinário, a ocorrer no dia 28 de setembro, às 10h, terá como foco as vantagens da MP, recentemente aprovada, para o dia a dia do empresário