FecomercioSP comemora aprovação da redação final do projeto de lei que regulamenta a mediação judicial

Para a Entidade, aprovação da nova redação dá indícios de uma nova era na mudança da cultura no Brasil para dissolver controvérsias

FecomercioSP sugere alterações no Projeto de Lei da Terceirização

FecomercioSP avalia principais impactos jurídicos do Projeto de Lei da Terceirização

FecomercioSP é favorável à aprovação do Projeto de Lei da Terceirização votado na Câmara dos Deputados

Regulamentação modernizará relações trabalhistas e beneficiará ambiente de negócios brasileiro

FecomercioSP defende aprovação do Projeto de Lei da Terceirização pela Câmara dos Deputados

Novo Código de Processo Civil é sancionado com veto à permissão para conversão de ações individuais em coletivas

FecomercioSP avalia como positiva a exclusão de artigo sobre a questão, pois privilegiou garantia aos direitos fundamentais da ampla defesa e do contraditório

FecomercioSP defende reajuste do salário mínimo baseado no PIB per capita

Aumento da tributação de empresas não diminui rotatividade, avalia FecomercioSP

Para a Entidade, a alta rotatividade é um dos principais desafios do setor, o que torna injustificável a alta dos impostos

Lei estadual sobre inclusão de nomes em serviço de proteção ao crédito é inconstitucional, avalia FecomercioSP

A pedido da Entidade, Confederação Nacional do Comércio (CNC) ingressou com ação direta de inconstitucionalidade contra a norma

Ajuste fiscal na folha de pagamento deve elevar carga tributária, mas favorecer alguns setores