Empresas

• Legislação 09/10/2024

  Novas regras para emissão de atestados médicos passam a valer em novembro

  Boletim ‘Tome Nota’ traz as determinações do CFM, além dos detalhes sobre o abono salarial no Dia do Comerciário

• Legislação 04/10/2024

  Confira a lista definitiva das atividades consideradas de baixo risco em São Paulo

  Ebook lista atividades que têm menos burocracia para obter licença de funcionamento no Estado

• Legislação 02/10/2024

  Ações no Legislativo paulista intensificam a livre-iniciativa e a competitividade das empresas

  FecomercioSP é contrária aos projetos na Alesp que restringem as campanhas promocionais e a precificação diferenciada de produtos

• Legislação 30/09/2024

  Análise das cobranças administrativas com prazo de 12 meses pode reduzir a inadimplência e o litígio tributário em São Paulo

  Hoje, após o término do limite de 90 dias, as ações são inscritas em Dívida Ativa, mesmo que o contribuinte esteja disposto a quitar os débitos

• Legislação 20/09/2024

  Eficiência gerada pela Inteligência Artificial no Fisco vem acompanhada de preocupações sobre os direitos dos contribuintes

  Mesmo com a capacidade de trazer avanços revolucionários às questões tributárias, modernização precisa ser articulada para proteger garantias legais e evitar o risco de judicialização

• Legislação 11/09/2024

  Empresas do Simples Nacional devem continuar recolhendo a diferença de ICMS na ST em operações interestaduais

  Decisão do STF afeta os micro e pequenos negócios que realizam operações com outros Estados, aumentando custos operacionais e a complexidade

• Legislação 06/09/2024

  Domicílio Judicial Eletrônico: o que muda na comunicação da Justiça com as empresas?

  FecomercioSP Orienta debate as vantagens e os riscos da solução digital

• Legislação 05/09/2024

  Expediente, ética e eleição: como se portar no ambiente de trabalho?

  Tome Nota de setembro esclarece as principais dúvidas sobre o tema e traz um alerta importante sobre assédio eleitoral

• Legislação 01/08/2024

  Começa a fiscalização contra fraudes na transmissão societária no ITCMD

  Boletim Tome Nota de agosto traz ainda um artigo sobre o uso da Inteligência Artificial nos escritórios de contabilidade

• Legislação 16/07/2024

  Problemas com o Fisco? O Balcão de Defesa do Contribuinte pode ajudá-lo

  Por meio da plataforma do Codecon/SP, é possível enviar questões para a avaliação de especialistas, que as encaminham aos órgãos competentes