Aprovação do projeto de lei para alterar cobrança do IPTU é positiva

Proposta aprovada pela Câmara reduz reajuste do tributo, prevê devolução de pagamentos excedentes, perdoa valor retroativo e aumenta alíquota do ITBI

Saiba mais sobre a universalização do Supersimples

Reunião do Codecon debate complemento à Lei de Defesa do Contribuinte

Presidente da Comissão de Assuntos Tributários da OAB Nacional expôs detalhes do texto que aguarda aprovação da entidade para ser apresentado ao Congresso

FecomercioSP concorda com veto a projeto para criar novos municípios

Para a Entidade, regras propostas prejudicariam as contas públicas da União

FecomercioSP defende regulação diferente da Lei Anticorrupção para MPEs

Sugestões enviadas pela Entidade à Secretaria da Micro e Pequena Empresa levam em consideração o porte e os limites legais de faturamento dessas companhias

Embate político gera projetos similares sobre criação de cidades

Sem acordo, projetos de lei semelhantes são propostos na tentativa de regularizar questão, mas esbarram na preocupação do Executivo de elevar os gastos públicos

FecomercioSP envia sugestões para aperfeiçoar módulo do eSocial

Com a prorrogação da data, empresários e a sociedade em geral podem enviar sugestões até o dia 3 de dezembro de 2014

MPEs que irão aderir ao Simples Nacional devem agendar cadastro

Antecipação de adesão permite que empresário verifique possíveis pendências

Academia Internacional de Direito e Economia empossa novos membros

Evento debate Reforma Tributária e necessidade de novos modelos econômicos

Temas foram citados durante cerimônia de posse de Everardo de Almeida Maciel, especialista em tributação, e José Renato Nalini, presidente do TJ-SP, na Academia Internacional de Direito e Economia