Impostos

• Legislação 25/07/2023

  Veja o que muda com a aprovação da Reforma Tributária

  Tabela compara o cenário atual com o sistema proposto pela PEC 45

• Legislação 11/07/2023

  Conquista: FecomercioSP celebra aprovação final da simplificação de obrigações tributárias para empresas

  Projeto, validado no Senado, agora, aguarda sanção presidencial; veja o que muda

• Legislação 04/07/2023

  Retrocessos no Carf: FecomercioSP intensifica mobilização no Congresso contra Projeto de lei que pode ser votado com urgência

  Se projeto for aprovado, pequenos contribuintes podem ser impossibilitados de acessar o Carf em suas demandas

• Legislação 28/06/2023

  Projeto de lei que propõe melhorias à transação tributária é debatida em conjunto com poder legislativo paulista

  FecomercioSP abre diálogo com autor da proposta na Alesp para sugerir aperfeiçoamentos

• Legislação 28/06/2023

  Balcão de Defesa do Contribuinte: relate dúvidas, problemas e sugestões à legislação tributária estadual de forma fácil e rápida

  FecomercioSP atua como parceira no relacionamento entre o contribuinte e o Fisco paulista

• Legislação 23/06/2023

  Sefaz-SP compartilha diretrizes sobre fiscalização no biênio 2023-2024 durante reunião do Codecon-SP

  Cleber Stefani, coordenador de fiscalização, cobrança, arrecadação, inteligência de dados e atendimento da secretaria, apresentou, em encontro na FecomercioSP, plano que facilita o cumprimento das obrigações e indica como o Fisco deve atuar

• Legislação 20/06/2023

  FecomercioSP encaminha manifestação contrária às alterações no Carf

  Conselho de Assuntos Tributários da Entidade aponta considerações a respeito do PL 2.384/2023, com relação ao voto de qualidade e a limitação de acesso ao órgão de julgamento

• Legislação 16/06/2023

  Falta de normas para dosimetria de multas fiscais é prejudicial às empresas

  Regulamentação da individualização resultaria na aplicação adequada de penas e evitaria multas abusivas

• Legislação 02/06/2023

  Campanha Empreenda Legal completa três anos promovendo educação tributária para optantes do Simples

  Programa da Sefaz-SP realiza operações de conscientização e autorregulação antes de efetuar a autuações

• Legislação 02/06/2023

  Codecon-SP debate os programas que facilitam conformidade fiscal dos contribuintes

  Programa de garantia antecipada e a proposta de transação tributária administrativa foram temas discutidos na última reunião