Impostos

• Legislação 04/08/2021

  Para atender a Estados e municípios, relator cria novos critérios para redução da alíquota do IRPJ, que pode prejudicar ainda mais as empresas

  Em novo texto, deputado Celso Sabino não garante mais as reduções de alíquota para 5%, em 2022, e de 2,5%, em 2023

• Legislação 03/08/2021

  FecomercioSP apresenta ponderações sobre Reforma Tributária ao relator do projeto na Câmara

  Questionado pela diretoria da FecomercioSP, o deputado Celso Sabino afirmou que a proposta não vai alterar o PAT e as empresas optantes pelo Simples Nacional permanecerão isentas sem limitação

• Legislação 02/08/2021

  Brasil precisa incluir ciência na administração tributária para modernizar sistema sem crivo ideológico

  Opinião é do presidente da Afresp, Carlos Leony Fonseca da Cunha, durante reunião do Codecon-SP

• Legislação 23/07/2021

  Reforma Tributária: atual proposta aumentará informalidade e fechamento de empresas, afirma Ives Gandra

  Presidente do CSD da FecomercioSP fala sobre os reflexos na economia do PL 2.337/2021

• Legislação 20/07/2021

  CAT reforça necessidade de reabertura de programa de parcelamento tributário ao Senado

  Conselho propõe novos ajustes para adaptar o texto às condições atuais e pede adoção de iniciativa similar às empresas optantes do Simples Nacional

• Legislação 19/07/2021

  MEs e EPPs podem aderir a acordo de transação tributária de pequeno valor

  Adesão termina em 30 de novembro, com benefícios que incluem entrada facilitada e descontos de até 50% sobre o valor total da dívida

• Legislação 19/07/2021

  Reforma Tributária: FecomercioSP é contra o fim do benefício fiscal para o Programa de Alimentação do Trabalhador

  Em ofício ao relator da segunda etapa da reforma na Câmara, Federação alerta que texto pode inviabilizar a concessão de benefícios como vale-refeição e alimentação aos trabalhadores

• Legislação 17/07/2021

  VÍDEO: Proposta da Reforma Tributária atinge duramente trabalhadores e empresas ao acabar com benefício de vales refeição e alimentação

  Texto substitutivo do relator prevê fim do benefício do PAT, deixando 22 milhões de empregados sem seus vales e com risco de fechar mais de 100 mil estabelecimentos, explica especialista

• Legislação 15/07/2021

  Veja se você pode aderir ao Programa de Parcelamento Incentivado para contribuintes no município de São Paulo

  Pedidos de adesão ao PPI 2021 serão aceitos até o dia 29 de outubro de 2021

• Legislação 14/07/2021

  FecomercioSP desaprova atual proposta de Reforma Tributária que mira no aumento de carga tributária

  A assessora jurídica Sarina Manata e o assessor econômico Fábio Pina detalham os pontos negativos do PL 2.337/2021, conhecido como “segunda fase da Reforma Tributária”