Reforma Tributária

• Legislação 04/04/2024

  Ações buscam uma reforma que coloque o País nos trilhos do desenvolvimento econômico

  Entidade tem atuação decisiva nos debates sobre a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

• Legislação 03/04/2024

  Live detalha tudo o que a sua empresa precisa saber sobre a Reforma Tributária

  Especialistas explicam as novas regras, as alíquotas específicas e os itens que ainda carecem de regulamentação; inscreva-se e participe do debate

• Legislação 02/04/2024

  FecomercioSP soma esforços para a atualização dos limites do Simples Nacional

  Em meio à regulamentação da Reforma Tributária, Federação pleiteia e debate ajustes com líderes parlamentares e GTs

• Legislação 12/03/2024

  Reforma Tributária impacta gestão e margem de lucro do comércio

  De acordo com especialista em Direito Tributário, as empresas terão que planejar todas as ações para não serem prejudicadas com o aumento da carga

• Legislação 11/03/2024

  Limitação de transferência de crédito faz empresas do Simples Nacional perderem competitividade

  Para a advogada Ana Carolina Brasil Vasques, as empresas optantes darão crédito mínimo ao comprador, prejudicando empresas que tenham como clientes optantes dos lucros real e presumido

• Legislação 08/03/2024

  Produtos de cuidados básicos à saúde menstrual devem ter redução de 100% das alíquotas de IBS e CBS, sugere FecomercioSP

  Federação defende, na Câmara dos Deputados, benefício para diminuir evasão escolar e desigualdades social e econômica

• Legislação 09/02/2024

  Confira como a Reforma Tributária vai afetar a sua empresa

  O boletim “Tome Nota” de fevereiro traz os principais destaques do texto aprovado no Congresso Nacional

• Legislação 15/12/2023

  Reforma Tributária trará incertezas para a economia do País já a partir de 2024

  Texto aprovado na Câmara dos Deputados mantém impactos negativos a empresariado e contribuintes, como aumento de tributos e burocracia, além de prejudicar a competitividade dos pequenos negócios

• Legislação 14/12/2023

  Tributária: Congresso precisa preservar competitividade das empresas do Simples

  Em semana decisiva, FecomercioSP dialoga com deputados para garantir transferência integral de crédito a pequenos negócios

• Legislação 30/11/2023

  Reforma Tributária deixa incógnita na competência dos tribunais regionais

  Funcionamento dos órgãos que julgam processos tributários foi deixado de lado pela PEC 45/2019