Legislação

• Legislação 02/10/2019

  Codecon-SP discute ampliação da isenção de ICMS para geração de energia solar

  Estado de São Paulo poderia aumentar sua capacidade de geração de energia limpa, se estendesse isenção de 1 para 5 megawatts

• Legislação 01/10/2019

  Senado aprova texto-base da Reforma da Previdência; saiba o impacto na economia

  FecomercioSP reforça que reformular o sistema previdenciário é fundamental para o País

• Legislação 01/10/2019

  Terceirização aumenta produtividade em áreas da empresa que precisam de serviço especializado

  Reforma Trabalhista assegura segurança jurídica aos contratos de prestação de serviço entre empresas

• Legislação 25/09/2019

  Workshop esclarece dúvidas de empreendedores sobre a aplicação da Reforma Trabalhista

  Oficina promovida pela FecomercioSP apresentou como as empresas podem se valer das alterações na legislação trabalhista para aprimorar os negócios

• Legislação 25/09/2019

  Norma permite que empresas cobrem gratuitamente dívidas em cartório em todo o País

  Provimento publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsabiliza devedor pelas despesas relacionadas a protestos em cartórios

• Legislação 24/09/2019

  Especialistas respondem dúvidas sobre o eSocial

  Assista aos vídeos com a professora Zenaide Carvalho e outros conhecedores do tema e fique por dentro da funcionalidade do sistema

• Legislação 24/09/2019

  Saiba como fica o eSocial após ser sancionada lei que prevê substituição do sistema

  Lei resultante da MP da Liberdade Econômica foi publicada na última sexta-feira (20) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)

• Legislação 23/09/2019

  Webinário no dia 1º de outubro debate PEC da Reforma Tributária

  A assessora jurídica da FecomercioSP, Janaína Mesquita, estará à frente da transmissão online

• Legislação 20/09/2019

  Sancionada MP que reduz burocracia e facilita abertura de empresas

  Defendida pela FecomercioSP, Medida Provisória da Liberdade Econômica favorece, principalmente, pequenos e médios negócios

• Legislação 20/09/2019

  Lei da Liberdade Econômica favorece empreendedorismo e economia nacional; entenda os principais pontos

  Texto traz uma série de alterações positivas em busca da redução da burocracia do ambiente de negócios