Legislação

• Legislação 17/09/2019

  FecomercioSP pede revogação de portaria que dificulta dupla visita

  Portaria do Procon do Estado de SP caracteriza várias condutas como tendo alto grau de risco

• Legislação 17/09/2019

  Empresa deve redobrar cuidados com saúde do empregado em locais e atividades insalubres

  Operações estão listadas na Norma Regulamentadora (NR) 15; empregadores devem pagar um adicional correspondente ao grau de insalubridade

• Legislação 16/09/2019

  Via Rápida Empresa: 257 municípios paulistas ainda não aderiram a programa que simplifica processos

  FecomercioSP afirma que expansão do sistema no Estado de São Paulo pode melhorar posição do Brasil em ranking econômico mundial

• Legislação 16/09/2019

  “Tome Nota” destaca as mudanças no eSocial e nas normas de segurança e saúde

  Boletim de setembro também traz a agenda tributária do mês e indicadores, como o da contribuição previdenciária

• Legislação 13/09/2019

  Aplicação da Reforma Trabalhista é o tema da revista “C&S” 64

  Edição de setembro/outubro mostra como o negócio pode ser mais eficiente se souber incorporar os benefícios da legislação

• Legislação 13/09/2019

  FecomercioSP orienta empregador a fazer corretamente o depósito do FGTS

  Empresa que deixar de cumprir com os depósitos mensais pode ser penalizada e enfrentar problemas com o Fisco

• Legislação 12/09/2019

  Criação de tributo nos moldes da CPMF prejudica a recuperação da economia

  Além de onerar a sociedade, instituição de nova contribuição compromete investimentos e não é solução para resolver problema fiscal

• Legislação 12/09/2019

  Workshop da FecomercioSP ensina empreendedor a aplicar Reforma Trabalhista na prática

  Com vagas limitadas, oficina ministrada pelo advogado Eduardo Pastore acontece em 25 de setembro

• Legislação 12/09/2019

  Saiba os principais motivos de autuação no comércio e se prepare para as vendas de final de ano

  Para evitar autuações, principalmente perto de datas como Black Friday e Natal, estabelecimentos devem se atentar às normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC)

• Legislação 11/09/2019

  eSocial simplificado e modernizado entra em vigor em 11 de novembro

  Ambiente de teste pode ser usado a partir de 8 de outubro