Legislação

• Legislação 11/09/2019

  FecomercioSP encaminha sugestões de modernização para normas regulamentadoras 4 e 5

  NRs relacionadas à segurança e saúde do trabalhador vão passar por mais um processo de adaptação ainda neste ano

• Legislação 09/09/2019

  Emenda à Reforma Tributária limita carga de impostos a 25% do PIB

  FecomercioSP também propõe que transição para novo sistema seja feita em dois anos, no máximo

• Legislação 09/09/2019

  FecomercioSP apresenta propostas de melhoria do eSocial a coordenador-geral do projeto

  Em reunião em Brasília, Entidade ressalta a necessidade de tratamento diferenciado às micros e pequenas empresas em processo de simplificação do sistema

• Legislação 05/09/2019

  Emenda da FecomercioSP à PEC da Reforma Tributária limita uso da substituição tributária

  Entidade também apresenta proposta que restringe criação de imposto seletivo

• Legislação 04/09/2019

  Evite multas: conheça todas as placas obrigatórias para o comércio

  Afixação imposta pela legislação deve seguir determinadas regras; entenda

• Legislação 03/09/2019

  Anteprojeto da FecomercioSP simplifica afixação de placas e cartazes em estabelecimentos comerciais

  Proposta mantém apenas a obrigação de informar questões relativas a atendimento ao consumidor

• Legislação 03/09/2019

  Emendas inserem código do contribuinte e programa de conformidade fiscal em proposta de Reforma Tributária

  Propostas da FecomercioSP têm o objetivo de harmonizar a relação da sociedade com a Receita Federal

• Legislação 03/09/2019

  Dados da folha de pagamento não serão mais inseridos na EFD-Reinf

  Medida que evita o envio das informações em duplicidade atende a pedido da FecomercioSP

• Legislação 30/08/2019

  Saiba o que muda para as empresas com a MP da Liberdade Econômica

  Consultores da FecomercioSP Eduardo Pastore e André Luiz Sacconato analisam, em webinário, os principais pontos da medida

• Legislação 28/08/2019

  Reforma Trabalhista: especialistas debatem impacto das mudanças

  Tema foi analisado nos últimos cinco anos por entrevistados do UM BRASIL