Legislação

• Legislação 04/10/2018

  Ipea sugere Reforma Tributária que unifique impostos sobre consumo, implantada em três fases

  Análise da proposta do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada faz parte de série especial da FecomercioSP que debate as principais opções de reforma para o Brasil

• Legislação 03/10/2018

  Saiba quantos empregados com deficiência cada empresa deve manter

  Multas por descumprimento da cota de deficientes variam de R$ 2.331 a R$ 233,1 mil

• Legislação 03/10/2018

  Com Repis, pequenas empresas podem reduzir custos

  Atualmente disponível para empreendimentos do interior de São Paulo, regime também é aliado na geração de empregos

• Legislação 01/10/2018

  Entenda como funciona o programa “Nos Conformes”

  Iniciativa da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo visa a estreitar o relacionamento do Fisco com os contribuintes

• Legislação 27/09/2018

  Proposta de Reforma Tributária do Centro de Cidadania Fiscal prevê unificação de impostos sobre o consumo e transição em dez anos

  Discussão do documento proposto pelo CCIF faz parte da série especial da FecomercioSP que debate as opções de reforma para o Brasil

• Legislação 26/09/2018

  Empresas com 100 funcionários ou mais são obrigadas a contratar pessoas com deficiência

  FecomercioSP esclarece dúvidas mais frequentes sobre o Estatuto da Pessoa com Deficiência

• Legislação 25/09/2018

  Convenção coletiva de trabalho ajuda a criar um bom ambiente de negócios

  Assessoria da FecomercioSP possibilita que o empresário desenvolva suas atividades da melhor forma possível

• Legislação 25/09/2018

  Conselho de Assuntos Tributários debate sigilo de documentos fiscais eletrônicos

  Em palestra, diretor de Informação da Sefaz/SP comenta que legislação do sigilo fiscal impede uso de registros digitais para fins não tributários

• Legislação 21/09/2018

  Lei da arbitragem completa 22 anos como alternativa para solução de conflitos

  Instrumento é utilizado na resolução de conflitos de forma amigável e pode ser usado ainda nas relações individuais do trabalho

• Legislação 19/09/2018

  Médias empresas têm até outubro para enviar dados dos trabalhadores ao eSocial

  Empresas devem estar atentas ao calendário; primeira fase termina em setembro e segunda tem início em 10 de outubro