Legislação

• Legislação 16/06/2016

  Reunião do Codecon-SP discute projetos da União que pretendem acabar com guerra fiscal do ICMS

  Apesar de existirem propostas de reformas, nova equipe econômica do Ministério da Fazenda, recém-empossada, ainda não debateu mudanças no imposto

• Legislação 16/06/2016

  Mediação viabiliza continuidade dos negócios entre empresas

  Procedimento pode evitar ou interromper processos judiciais morosos e desgastantes

• Legislação 14/06/2016

  Diminuir a carga tributária é fundamental para a economia nacional

  Impostos não se efetivam em melhorias na infraestrutura e empresários têm de arcar com despesas básicas

• Legislação 13/06/2016

  Novo Código Comercial deverá aumentar a segurança jurídica nas relações empresariais

  Segundo especialistas, novas determinações podem permitir que empresários se arrisquem mais nos negócios e País volte a crescer

• Legislação 13/06/2016

  Projeto propõe regulamentar contratação de profissionais em períodos descontinuados

  Modalidade de trabalho já é praticada hoje em dia, mas sem normas específicas, resultando na informalidade

• Legislação 09/06/2016

  Empresas que usam produtos nocivos poderão ter que lavar trajes dos empregados

  Projeto de Lei nº 323/2015, que trata do assunto, está em tramitação na Câmara dos Deputados

• Legislação 30/05/2016

  Seis pontos essenciais para assumir um negócio em funcionamento

  Entre os fatores elencados pela FecomercioSP estão o potencial do empreendimento, o valor da empresa e o investimento necessário

• Legislação 24/05/2016

  Norma em debate propõe cota mínima para profissionais com mais de 45 anos

  Para a FecomercioSP, medida protetiva afetará equilíbrio no acesso ao mercado de trabalho

• Legislação 20/05/2016

  Projeto de Lei exige que condomínios contratem vigilantes

  Obrigatoriedade poderá aumentar os custos das admissões e gerar mais desempregos

• Legislação 19/05/2016

  Projeto visa suspender exigência da adaptação de máquinas e equipamentos

  Proposta onera microempresas e cria ambiente de insegurança jurídica